sábado, 27 de março de 2010

Economia Solidária apresenta propostas para o Programa de Governo Dilma

O Setorial Nacional de Economia Solidária do PT apresentou oficialmente suas propostas para o Programa de Governo Dilma Presidente. O centro das propostas foi a necessidade de a Economia Solidária tornar-se Política de Estado, combinando estrutura e financiamento das novas cadeias produtivas, como indultora de um novo modelo de desenvolvimento justo e solidário para nosso país.

Assista o Vídeo:

quarta-feira, 24 de março de 2010

Silvia, apresenta o Brasil Local Feminista no Fórum Paulista de ECOSOL




Silvia, apresentando o BL Feminista em reunião do FPES, Campinas

Na última reunião do Fórum Paulista de Economia Solidária foi apresentado por Silvia, da Guayi, entidade executora do Brasil Local Feminista (SENAES-MTE), os objetivos e a contratação de 03 agentes de desenvolvimento local, que buscaram fortalecer, promover e articular empreendimentos com forte protagonismo de mulheres.

As mulheres de empreendimentos e ou entidades que querem ser agentes de desenvolvimento local do Brasil Local Feminista mandar curriculo até o dia 11 de abril pelo correio eletrônico: guayi@guayi.org.br

Conheça o Brasil Local Feminista

Conheça a Guayi

Conferências Regionais começam no Estado de São Paulo

reunião do FPES, em Campinas - Mobilização para as Conferências


As Conferências Regionais já começam nesse sexta-feira, 26 de março, com as do Grande ABCD e Litoral Sul e do Vale do Ribeira.



A ampliação da participação de novos segmentos sociais no movimento de Economia Solidária, como quilombolas, caiçaras, empreendimentos da pesca, grupos de saúde, cultura popular já se fazem presentes no processo de organização e mobilização nas Conferências Regionais.

A agenda das Conferências Regionais e a organização da II Conferência Estadual de ECOSOL, 23, 24 e 25 de abril em Campinas, foram alvo de discussões em reunião do Fórum Paulista de ECOSOL, encaminhando a ampliação da mobilização.

Conheça a Página da II Conferência Estadual de ECOSOL - SP

Agenda das Conferências Regionais

quarta-feira, 17 de março de 2010

Conheça a Loja da Casa do Saci

Loja Casa do Saci

Os produtos da Loja na Casa do Saci são exclusivamente de projetos/ empreendimentos da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária. Sendo, um espaço de promoção e fortalecimento do Comércio Justo e Solidário.


Conheça a Casa do Saci - Bar + Café + Loja: http://barsaci.wordpress.com/loja-saci/
Rua Vanderlei, 702 - Perdizes (em frente ao Instituto Sedes Sapientiae e duas quadras da PUC)
de quarta a sábado das 16h as 24hs

domingo, 14 de março de 2010

Programação Conferência Municipal de Saúde Mental - Embu das Artes

Comentário: A Conferência Municipal de Saúde Mental de Embu das Artes, foi precedido por três pré-conferência. As pré-conferências, foram um momento privilegiado de mobilização e fomento das principais discussões a se realizar na Conferência Municipal.
Uma aposta importante da Conferência Municipal de Saúde Mental de Embu das Artes é a intersetorialidade e no avanço das políticas públicas que fortaleçem a Reforma Psiquiátrica e do SUS. A Economia Solidária irá ser debatida na mesa redonda que irá problematizar a Conferência e irá orientar o conjunto de debates nos Grupos de Trabalho.

PROGRAMAÇÃO

8 h. – Credenciamento e entrega de material
8:30 h. – Abertura I da Conferência de Saúde Mental - tema central: “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”.

9 h. – Mesa Redonda
Saúde Mental e Políticas de Estado – Pactuar caminhos intersetoriais – Leonardo Pinho
Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais – Miriam Aparecida Herrera Fernandes
Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial – Antonio Carlos Fester

10:30 h.– Debate

11 h. – Divisão em grupos para discussão dos eixos:
I – Saúde Mental e Políticas de Estado – Pactuar caminhos intersetoriais;
II – Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais;
III – Direitos humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial.

12:30 h.– Almoço
13:30 h.– Intervenção cultural
13:45 h.– Plenária com aprovação das propostas
15:45 h.– Eleição dos delegados
17:00 h.– Encerramento

quinta-feira, 11 de março de 2010

CTMC - fábrica autogestionária - permanece em Canoas

CTMC na indústria naval


Área doada pela prefeitura garante permanência da CTMC em Canoas

Uma área de 24 mil metros quadrados localizada no bairro Ozanan, mais precisamente no Rincãozinho. Esse local abrigará a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (CTMC). Na tarde dessa terça, 9, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, acompanhado de secretários municipais e vereadores, recebeu a diretoria da empresa e assinou a lei que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação das terras à cooperativa.

A empresa que possui 478 funcionários e um faturamento anual de R$ 30 milhões correu o risco de sair da cidade e se instalar no município de Nova Santa Rita. A razão foi, segundo o prefeito Jairo, que até o fim de 2008 a prefeitura fez gestos contrários à permanência da entidade. ‘Não podemos aceitar que essa empresa que leva o nome de Canoas saia daqui. A CTMC é simbólica, um exemplo de gestão com solidez, que se refez pela luta dos seus trabalhadores”, afirmou.


Essa iniciativa foi o 1º projeto do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fundecan). Jairo Jorge destacou o papel decisivo dos vereadores que aprovaram esse projeto, após um debate intenso na Câmara de Vereadores. Ele também agradeceu o esforço da secretária de Desenvolvimento Econômico Simone Leite. Na tarde dessa quarta, 10, o prefeito irá à sede da empresa mostrar pessoalmente o documento assinado aos trabalhadores.



A CTMC:

A CTMC é uma empresa de metalurgia, constituída por trabalhadores autogeridos empenhados em ultrapassar cada um dos limites que existem entre as idéias e os projetos, entre os projetos e a realidade. Atuando no ramo metal-mecânico, projeta, fabrica e monta equipamentos industriais sob encomenda em aço carbono, aço inoxidável e aço-liga.Instalada em uma área construída de 6.700m², está equipada com pontes rolantes que permitem movimentar cargas de até 40 toneladas. A combinação de um parque fabril importante com a alta qualificação profissional de sua equipe faz da CTMC a melhor alternativa do sul da América Latina no fornecimento de equipamentos de grande porte e na prestação de serviços específicos nesta área.


Página da CTMC - uma fábrica autogestionária: http://www.ctmc.ind.br/novo/index.php

quarta-feira, 10 de março de 2010

I Feira Universitária da Economia Solidária - I Simpósio Jurídico Regional da Economia Solidária (Univ. Federal de Uberlândia)


26/março

8h às 21h – Feira de Economia Solidária

13h – Abertura das atividades
Neiva Flávia de Oliveira

13h30min – Palestra: o marco jurídico da Economia Solidária
Marcelo Mauad

14h30min – Painel: Unisol Brasil
Claudio Domingos

18h – Apresentação cultural
TamboriL

18h30min – Roda de Cultura: debate sobre Economia Criativa
Goma

20h – Desfile de moda

27/março

8h às 21h – Feira de Economia Solidária (CC/UFU/Santa Mônica)

13h – Comunicações Orais

15h – Palestra: Políticas públicas voltadas à Economia Solidária
Patrus Ananias

16h30min – Painel: Economia Popular Solidária e o Centro de Incubação de Empreendimentos Populares Solidários da Universidade Federal de Uberlândia
Paulo Rais

18h – Palestra: Direitos Humanos na perspectiva da Economia Popular Solidária
Neiva Flávia de Oliveira

19h30min – Palestra: Assessoria Jurídica Popular – o Direito como ferramenta de emancipação social
Roberta Camineiro Baggio

terça-feira, 9 de março de 2010

Convocação da II Conferência Regional Oeste de ECOSOL

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu, Francisco Nascimento de Brito, cumprindo orientação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, em 01 de dezembro de 2009, convoca juntamente com o Fórum Regional Oeste Metropolitano e a Comissão Organizadora Regional, em caráter extraordinário, a II Conferência Regional de Economia Solidária a realizar-se no dia 30 de março a partir das 08hs, no Parque Ecológico Francisco Rizzo,sito à Rua Alberto Giosa, 320-Jd. Quinhaú- Embu/SP.

O tema central desta Conferência será “O direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento”.
Francisco Nascimento de Brito
Prefeito Municipal de Embu

Página da Prefeitura: http://www.embu.sp.gov.br/e-gov/noticia/index.php?ver=2678

domingo, 7 de março de 2010

Avanços da Economia Solidária no plenário do Senado Federal

O senador Sadi Cassol (PT-TO) apresentou nesta sexta-feira (5), em Plenário, amplo balanço dos estímulos governamentais destinados ao fortalecimento da chamada economia solidária no país e de ações previstas para 2010. O senador disse que 532 agentes estão atuando em comunidades pobres rurais e urbanas de todos os estados, abrangendo quilombolas, indígenas, desempregados de grandes cidades e outros grupos. Esses profissionais apoiam e acompanham mais de 680 empreendimentos econômicos solidários, que beneficiam mais de 45 mil trabalhadores.

Sadi Cassol esclareceu que as ações são parte do Programa Economia Solidária e atendem às principais demandas que emergiram da 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em 2006. Segundo ele, os projetos permitem o acesso a financiamentos, bens de infraestrutura, conhecimentos, formação, assessoramento e assistência técnica, além de capacitação em organização de processos de produção e comercialização.
Atlas
No discurso, ele anunciou também a divulgação, ainda neste ano, de amplo levantamento de informações sobre esse segmento, por meio do Atlas da Economia Solidária no Brasil. A coleta de dados deve ser concluída até o mês de abril, envolvendo pesquisa sobre 1.200 entidades de apoio, assessoria e fomento, assim como informações sobre mais de 300 iniciativas governamentais de economia solidária.

O senador aproveitou para agradecer ao Banco do Brasil pelo apoio financeiro a empreendimentos solidários. Citou, inclusive, parcerias feitas com a instituição e também com a Fundação Banco do Brasil quando esteve à frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Palmas, a capital de seu estado, para organizar as atividades de catadores de lixo locais.
- Foram parcerias muito bem feitas. Nós não temos, em Palmas, catadores de lixo vivendo em grandes lixões. Temos, sim, duas cooperativas trabalhando bem organizadas, com um razoável lucro que dá para sustentar suas famílias.
Sadi Cassol acrescentou que ainda há problemas de emprego no país, o que justifica o apoio ao trabalho dos catadores, uma atividade digna e que possibilita a geração de renda. Para o senador, vale a pena organizar e incentivar essa e muitas outras atividades com potencial produtivo, nos mais diversos pontos do país, dentro dos princípios da economia solidária.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Coleta de Assinaturas: Por um PL de Iniciativa Popular pela Economia Solidária!

Economia Solidária enquanto Política de Estado

A economia solidária, durante o fim da década de 90 e principalmente com a construção da Secretaria Nacional de ECOSOL no Ministério do Trabalho e Emprego, foi consolidando diversas experiências de políticas públicas em todo o país.
Mas, ainda a Economia Solidária não é uma política de Estado, quer dizer, dependendo do governo que entrar as políticas públicas podem simplesmente desaparecer. Como já ocorreu por diversas vezes.
Para isso não acontecer é necessário que a economia solidária seja reconhecida como uma forma de organizar a economia, pautada na autogestão dos trabalhadores e trabalhadoras. É necessário uma Política Nacional de Economia Solidária, um Sistema Nacional de Economia Solidária e um Fundo Nacional de Economia Solidária que tenha como objetivo:
a) Estabelecer as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional de Economia Solidária e do Sistema Nacional de Economia Solidária;
b) instituir o Fundo Nacional de Economia Solidária, por meio dos quais o poder público, com a participação da sociedade civil organizada, formulará e implementará políticas, planos, programas e ações com vistas a fomentar a economia solidária e assegurar o direito ao trabalho associado.
Mobilizar a Economia Solidária no Estado de São Paulo

A Economia Solidária começa o ano de 2010 com importantes desafios:

Seja um multiplicador da Economia Solidária em seu bairro, munícipio e região. Colete Assinaturas:

Imprima o formulário de coleta de assinaturas e o texto da proposta de Lei. É preciso baixar estes arquivos e imprimir principalmente o formulário. Cada folha tem espaço para 7 assinaturas.

Só podem assinar pessoas que sejam eleitoras ou eleitores. E a assinatura só é válida se a pessoa inserir todos os dados: Nome completo, endereço, título de eleitor, zona e seção eleitoral, além da assinatura ou impressão digital conforme consta no seu título de eleitor.

A meta de assinaturas por estado é de 1% do eleitorado estadual. O Estado de São Paulo, possui por volta de 30 milhões de eleitores (veja os dados do TRE/SP). Assim, o Fórum Paulista de Economia Solidária, os empreendimentos, as entidades de apoio e fomento, as redes, os gestores públicos e todos e todas aquelas que acreditam na construção de uma Outra Economia precisam coletar no mínimo 300 mil assinaturas.

Atenção: Cada folha deve ter assinaturas apenas de um município ou microrregião. Portanto, se você estiver coletando assinaturas em algum evento estadual, terá que ter em mãos várias folhas, uma para cada microrregião do estado. Se o evento for nacional, precisará ter apenas uma folha para cada estado, que já é suficiente.

As folhas assinadas devem ser enviadas à secretaria do Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), no seguinte endereço:
SCS Quadra 6 Bloco A - Edifício Arnaldo Villares, sala 514
Brasília/DF – 70.324-900
Por uma economia a serviço da vida! Pelo direito a uma Economia Solidária!


II Feira Sócio Cultural - Banco Comunitário União Sampaio - Zona Sul/SP


quinta-feira, 4 de março de 2010

Mobilização Rumo a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial


Comentário: A IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial é um importante momento de mobilização de todos e todas que constroem a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial e o Sistema Público de Saúde (SUS).


Mas, a mobilização dos usuários, técnicos e gestores em todos os serviços presentes no Estado de São Paulo é uma tarefa fundamental para ampliarmos as conquistas sociais e garantir o fortalecimento de nossa Reforma, que foi capaz de superar as décadas de desrespeito aos direitos humanos, vividos nos corredores insalubres dos manicômios.


Por ser, Intersetorial a IV Conferência é também um espaço para a saúde mental estreitar laços com um conjunto de movimentos sociais, entre eles, o da Economia Solidária. A IV Conferência tem que ser um espaço para fortalecer a pressão pela regulamentação da Lei das Cooperativas Sociais, bem como, de alterações que possam garantir que a mesma seja instrumento para o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários da saúde mental.


Fique atento e mobilize sua comunidades e todos os equipamentos de saúde mental no Estado de São Paulo.

Delegados Nacionais da conferência de São Paulo:

Quantidade de delegados (as):

usuários:70

Profissionais:35

Gestores e PrestadorES: 35

Total da área de saúde: 140

Delegados intersetoriais: 48

Total de Delegados nacionais do Estado de São Paulo: 188

Filme sobre Cooperativismo Social - Si Può Fare (Dá para Fazer)


Comentário: Em nosso país existe diversos empreendimentos coletivos desenvolvidos por:

a) deficientes físicos e sensoriais;
b) deficientes psíquicos e mentais, as pessoas dependentes de acompanhamento psiquiátrico permanente, e os egressos de hospitais psiquiátricos;
c) dependentes químicos;
d) egressos de prisões;
e) condenados a penas alternativas à detenção;
f) adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil do ponto de vista econômico, social ou afetivo.

No entanto a não regulamentação da LEI No 9.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999 e o conjunto de vetos recebidos, faz da mesma inócua para o fortalecimento e o desenvolvimento das cooperativas sociais. Nesse sentido o filme Si Puo Fare (Dá para Fazer), sobre a experiência das cooperativas sociais italianas, se torna um importante instrumento de reflexão para o desenvolvimento de uma mobilização e discussão em nosso país sobre uma legislação eficaz para a inserção no trabalho dessas populações. Como o filme afirma: Dá para Fazer!

Assista conosco o Filme Dá para Fazer no VideoClube do Conselho Regional de Psicologia - SP, dia 12 de março (sexta-feira) as 19hs (legendas em Português). Rua Arruda Alvim, 89 - Jd. América -SP (próximo ao Metrô Clínicas).

Sinopse: Nello, um sindicalista afastado do sindicato por suas ideias avançadas, se vê dirigindo uma cooperativa de doentes mentais, ex-pacientes dos manicômios fechados pela Lei Basaglia. Acreditando firmemente na dignidade do trabalho, ele convence os sócios a substituir as esmolas assistencialistas por um trabalho de verdade, inventando para cada um, uma atividade incrivelmente adaptada às respectivas capacidades, mas indo também de encontro às inevitáveis e humanas contradições.Um tema importante, tratado com humor e delicadeza, divertido e comovente, que pode parecer uma bonita fábula, mas que na verdade retrata uma realidade atual. Mais uma pérola do cinema italiano!

Ficha Técnica:
Título Original: Si può fare
País de Origem: Itália
Gênero: Drama/ Comédia
Tempo de Duração: 110 minutos
Ano de Lançamento: 2008
Direção: Giulio Manfredonia

Elenco:
Claudio Bisio...Nello
Anita Caprioli...Sara
Giuseppe Battiston...Dottor Federico Furlan
Giorgio Colangeli...Dottor Del Vecchio
Andrea Bosca...Gigio
Giovanni Calcagno...Luca
Michele De Virgilio...Niki
Carlo Giuseppe Gabardini...Goffredo
Andrea Gattinoni...Roby
Natascia Macchniz...Luisa
Rosa Pianeta...Enrica
Daniela Piperno...Miriam
Franco Pistoni...Ossi

terça-feira, 2 de março de 2010

Várzea Paulista se prepara para receber a Marcha das Mulheres

Na cidade, auge do evento será no dia 13, com a apresentação de Leci Brandão

A Marcha Mundial das Mulheres (MMM), instituição presente em mais de 95 países, organiza uma marcha, que irá de Campinas a São Paulo e passará por Jundiaí nos dias 12 e 13, chegando em Várzea Paulista às 12 horas do dia 13. No dia 14 sai rumo ao quilômetro 46,5 da Rodovia Anhanguera.

Em Várzea, o Núcleo de Políticas Públicas para Mulheres preparou uma programação especial receber as mulheres. Logo no primeiro dia, a Marcha prestigiará o lançamento do livro “100 anos do 08 de março”, com um grande debate. Logo após acontecerá um ato político cultural e para encerrar o dia, a Avenida Projetada vai receber o show da sambista e também membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Leci Brandão, que já participou, em 2005, da comemoração do aniversário da cidade.

As secretarias de Cidadania e Assistência Social e Saúde também marcarão presença na marcha com atividades como a Feira Solidária, a Casa de Beleza e também o Teste Rápido de HIV.

Durante os dez dias de caminhada, milhares de mulheres de todo Brasil, do campo e da cidade, de todas as idades, passarão pela região, denunciando e mostrando seu comprometimento com a transformação da condição de vida delas, transmitindo mensagens de paz, igualdade de direitos, respeito ao meio ambiente, autonomia econômica e repúdio à violência contra a mulher. “Nós estamos lutando por um mundo de igualdade. Esse é o objetivo da Marcha”, comenta Maria Imaculada Ferreira, coordenadora do Núcleo de Políticas Públicas para Mulheres de Várzea Paulista.

Para mais informações e se inscrever basta ligar no telefone (11) 4596-9669 (11) 4596-9669 ou e-mail: nucleomulheresvarzeapaulista@gmail.com

Confira a programação da Marcha em Várzea Paulista:

Dia 13 de março:
A Marcha sai de Jundiaí e chega a Várzea Paulista às 12 horas, pela avenida Fernão Dias Paes Leme.
Atividades: Feira Solidária, Casa da Beleza e Teste Rápido de HIV.

16 horas – Lançamento do Livro “100 anos de 08 de março”, com grande debate e participação de mulheres do municípios e de todo o país.

18 horas – Ato Político Cultural.

19h30 – Show com Leci Brandão
Local: Avenida Projetada, ao lado da prefeitura.

Dia 14 de março
7 horas - Despedida de Várzea Paulista e saída da Marcha rumo ao km 46,5 da Rodovia Anhanguera.

Diário Oficial da União publica a convocação II Conferência Estadual de ECOSOL - SP

Comentário: Após, a negligência do Governo Estadual de SP, Serra, que simplesmente não convocou a II Conferência Estadual de ECOSOL, saiu publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de março a convocação da mesma. Parabéns, a SRTE-SP, os membros da Comissão Estadual da II Conferência e o Fórum Paulista de ECOSOL. Agora, é construir as 09 Conferências Regionais e fazer um importante momento de debate e reflexão dos rumos da ECOSOL no estado e no país, na Conferência Estadual. Precisamos efetivar a mesma como uma Política de ESTADO!

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO
PORTARIA No- 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Estadual de Economia Solidária, e dá outras providências.
Nº 40, terça-feira, 2 de março de 2010

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no § 2° do Art. 22 do Regulamento Geral da II Conferência Nacional de Economia Solidária, convocada pela Resolução No 1 do Conselho Nacional de Economia Solidária, de 30 de dezembro de 2009, resolve:
Convocar a II Conferência Estadual de Economia Solidária em São Paulo, que terá como tema: O direito as formas de organização econômica baseada no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento.

Art. 1º. A Conferência Estadual terá as seguintes finalidades:
I. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária e das Políticas Públicas de Economia Solidária
no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional.
II. Avançar no reconhecimento do direito a formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação, na autogestão, na sustentabilidade e na solidariedade.
III. Propor prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de políticas públicas e programas de economia solidária, com participação e controle social.
IV. Promover o conhecimento mútuo e a articulação dos poderes públicos, das organizações e sujeitos que constroem a economia solidária.
V. A II Conferência Estadual de Economia Solidária realizarse- á no município de Campinas, no período de 23 a 25 de Abril de
2010.

Art. 2º. A II Conferência Estadual de Economia Solidária terá a participação dos seguintes segmentos:
I. Segmento I - Representantes do Poder Público (federal estadual e municipal): gestores, administradores públicos, poder legislativo, poder judiciário;
II. Segmento II - Organizações da sociedade civil: entidades de fomento e apoio à economia solidária, outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares; e
III. Segmento III - Empreendimentos Econômicos Solidários e suas organizações de representação.
Art. 3º. Fica instituída a Comissão Organizadora Estadual com a atribuição de coordenar, supervisionar e promover a realização da II Conferência Estadual de Economia Solidária, além das atribuições estabelecidas no artigo 21 do Regulamento Geral da II Conferência Nacional de Economia Solidária.
Art. 4º. Fica delegada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, em colaboração com o Fórum Paulista de Economia Solidária, a adoção de outras providências necessárias ao cumprimento do objeto desta Convocação.
Art. 5º. A Comissão Organizadora Estadual terá a seguinte composição:
Art. 6º. Representantes do Poder Público:
a) 01 (um) representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo
b) 02 (dois) representantes da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária
c) 01 (um) representante da Frente Parlamentar de Economia Solidária do Estado de São Paulo.
II. Representantes dos Empreendimentos Econômicos solidários e suas organizações:
a) 01 (um) representante da Cooperativa de Doces e Salgados Amor Perfeito;
b) 01 (um) representante da Unisol Brasil - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários;
c) 01 (um) representante do Projeto Caminhos / Grife Criolê;
d) 01 (um) representante do MCG Eventos.
III. Representantes de entidades e organizações da Sociedade Civil e Movimentos Sociais,
a) 01 (um) representante do Instituto Kairós;
b) 01 (um) representante da Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho - UNITRABALHO;
c) 01 (um) representante da Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão - ANTEAG;
d) 01 (um) representante do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo.
Art. 6º. Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pela Comissão Organizadora Estadual, cabendo recurso à Comissão
Organizadora Nacional.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO DE MELO

segunda-feira, 1 de março de 2010

Serra vira as costas a delegação de SP a II Conferência Nacional de Cultura

Comentário: Abaixo segue um email de uma delegada de São Paulo a II Conferência Nacional de Cultura. Conferência que irá discutir, refletir e propor ações e políticas públicas sobre a Cultura brasileira. Um espaço de fortalecimento da diversidade!

Infelizmente, como fez com a II Conferência Estadual de ECOSOL de SP, o Governo Serra não tem compromisso com a construção de espaços de participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas, as Conferências. Serra no caso do Estado de São Paulo, desrespeita ao não financiar a delegação do Estado de São Paulo, os 400 municípios que realizaram suas Conferências Municipais. O Estado de São Paulo é o único que teve essa postura de truculência e de desrespeito com a CULTURA.

Assinem o abaixo - assinado da Carta de Repúdio a ser enviada a Assembléia Legislativa. Não podemos ficar calado com mais essa postura autoritária do Governo Serra.

Email recebido de Gabriela Palombo, delegado de São Paulo:

Olá amigos e amigas, abaixo segue o link de uma carta/moção de repúdio na qual estamos coletando assinaturas virtualmente para enviarmos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como aprová-la na II Conferência Nacional de Cultura.

http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/5733/1

O repúdio é devido à atitude arbitrária do governador José Serra e do secretário de Estado da Cultura, senhor João Sayad, por não cumprirem com o Regimento da Conferência Nacional de Cultura que prevê que os Estados ficam responsáveis pelo custeio de transporte das suas respectivas delegações para a etapa nacional. Dos 28 estados brasileiros, São Paulo é o único a não se responsabilizar por sua delegação, e dessa forma, ficar fora de debate nacional sobre a política de Cultura para o país, tão relevante para todos nós. Considerando que o desrespeito não é apenas conosco, delegados e delegadas, mas com os milhares de paulistas e mais de 400 municípios que realizaram as conferências municipais, formamos uma ampla corrente para que as demais pessoas indignadas com esta situação possam se manifestar e fortalecer nossa iniciativa.

Peço apoio de voces para que cliquem no link e assinem a carta, é simples e pode ser concluído em menos de um minuto. Estamos numa corrente virtual, quem puder, por favor, repasse também para seus contatos.

Agradeço à solidariedade de tod@s voces.

Abraços,
Gabriela Palombo
delegada paulista para a II Conferência Nacional de Cultura