Veja as Fotos da II Conferência Estadual ECOSOL do Estado de São Paulo

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Rillo, apóia a Economia Solidária na Região de São José do Rio Preto

Matéria da Página de João Paulo Rillo - coordenador de campanha da pré-candidata Dilma Roussef

A Conferência Regional de Economia Solidária (ECOSOL) Noroeste encerrou, no último dia 11, em Rio Preto, as etapas regionais da II Conferência ECOSOL do Estado de São Paulo. A Conferência mobilizou diversas cidades da região, com a participação efetiva de vários empreendimentos econômicos solidários ligados à agricultura familiar e às cooperativas de reciclagem.

Marcaram presença no evento Leonardo Pinho, do Fórum Paulista de ECOSOL, Valdir Ferreira, coordenador Regional de ECOSOL, Fernando Luis dos Santos, presidente do PT de Araçatuba, Lourival Rodrigues dos Santos, presidente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, e Ademir Maschio, secretário de Meio Ambiente de Santa Fé do Sul. João Paulo Rillo, coordenador de campanha da pré-candidata Dilma Rousseff, Dr. Toufic Ambart, Diretor Geral da Faceres, Manoel Antunes, ex-prefeito de Rio Preto, e Simone Silveira dos Santos, Secretária Municipal de Trabalho e Emprego, representaram a cidade de São José do Rio Preto no evento.

Durante discurso, Leonardo Pinho destacou a importância de representantes da política local na conferência. "Os partidos do companheiro João Paulo Rillo e do Professor Manoel Antunes, PT e PDT, são os partidos que, nacionalmente, têm lutado para a construção efetiva da Economia Solidária no Brasil", comentou.

A Conferência Regional de ECOSOL Noroeste também utilizou o processo de mobilização e discussão para lançar a criação do Fórum Regional Noroeste ECOSOL, fortalecendo o movimento de Economia Solidária no Estado de São Paulo.

Programação II Conferência Estadual de ECOSOL - SP

II Conferência Estadual de Economia Solidária do Estado de São Paulo

23, 24 e 25 de Abril de 2010

Local: Estação Cultura - Praça Marechal Floriano Peixoto, s/ n° - Centro

Maiores informações: http://conaessp.blogspot.com/
http://www.mte.gov.br/conaes/

Programação:

23 de abril - Sexta – Feira

18h - Mesa de Abertura:

Secretaria Nacional de Economia Solidária - MTE
Dr. Hélio de Oliveira Santos - Prefeito de Campinas
Maristela Braga e Sebastião Arcanjo – Secretária e Ex-Secretário de Trabalho e Renda da Prefeitura Municipal de Campinas

Sandra Kennedy - Prefeita de Registro
Newton Lima Neto – Ex- Prefeito de São Carlos
Sr.Hernám Maxmillian Villar - Diretor do Departamento de Geração Qualificação Trabalho e Renda – Santo André
Emidio de Souza – Frente Nacional dos Prefeitos – Prefeito de Osasco
Dep. Simão Pedro – Presidente da Frente Parlamentar de ECOSOL
Sandra Praxedes – Rede de Gestores Públicos
Cida Reis - Fórum Paulista de ECOSOL
Diogo Jamra - Comissão Estadual II Conferência Estadual

Comissão Estadual da II Conferência Ecosol do Estado de SP:
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo, Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, Cooperativa de Doces e Salgados Amor Perfeito, UNISOL Brasil, Projeto Caminhos / Grife Criolê, MCG Eventos, Instituto Kairós, Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho – UNITRABALHO, Associação Nacional de Trabalhadores e Empresas de Autogestão – ANTEAG, Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo – NESOL USP.

24 de abril - Sábado

09h – A economia solidária e os movimentos sociais

Movimento de Cultura Livre
Movimento de Moradia/ Bancos Comunitários de SP
Religiões de Matriz Africana e Populações Tradicionais
Representante Campanha da Fraternidade
Representante da Marcha Mundial das Mulheres

10h – Pelo direito de produzir e viver em cooperação de maneira sustentável
(apresentação dos três Eixos do Documento Base)

Leonardo Pinho - Fórum Paulista de ECOSOL

Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
Rede de Saúde Mental e ECOSOL
Movimento Sem Terra (MST)
Representante Nacional do GT ECOSOL - Pontos de Cultura

12h - Fim do credenciamento dos delegados e delegadas

12h as 13h30 - Almoço

13h30 as 17hs – GT´s Três Eixos da II CONAES
Propostas trazidas das Conferências Regionais e emendas ao texto-base

25 de abril - Domingo

09h – 12h - Plenária de encaminhamentos das propostas dos eixos

12h as 13h30 - Almoço

14h as 17h – Plenária de eleição de delegados

Os pontos de cultura: um novo léxico para uma política dos pobres e do amor!

por Giuseppe Cocco

Com o tema “Tambores Digitais”, Fortaleza é sede da Teia entre 25 e 31 deste mês

As ações dos Pontos de Cultura desenvolvida no âmbito do Programa Cultura Viva na estão do Secretário Célio Turino (no MinC dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira) constitui uma das políticas públicas mais interessantes e potentes dos governos Lula (2003-2010) e, por definição, uma referência obrigatória para as políticas de radicalização democrática na América do Sul e, mais em geral, no âmbito dos movimentos de democratização da globalização.

Vários são os elementos da política dos Pontos de Cultura que indicam suas dimensões inovadoras e potentes. Os que nos parecem mais expressivos são os seguintes:

1) Trata-se de uma política de radicalização democrática, pensada e implementada para funcionar de maneira radicalmente horizontal: de baixo para … baixo (e não para cima!). O “fundo público” é mobilizado por meio de um mecanismo de editais (de concursos públicos) que não visa fomentar e/ou produzir “cultura” segundo prioridades governamentais, mas reconhecer a produção cultural que já existe. Por meio desse mecanismo, os recursos mobilizados pelo MinC são postos à disposição dos movimentos culturais (que se constituem como Pontos e como redes de Pontos – por meio dos “Pontões”) para que eles possam dar continuidade e estabilidade às suas próprias dinâmicas de criação.

2) Assim, a política dos Pontos de Cultura apreende a produção cultural a partir da dinâmica dos movimentos culturais. A política dos “Pontos de Cultura” evita ao mesmo tempo a reprodução da cultura elitista, bem como sua variável especular e espetacular da cultura de massa. Contudo, ele evita também as armadilhas ideológicas do “popular”. Reconhecendo a produção cultural que já existe na sociedade, o MinC operou uma inflexão política de grande porte: a democratização não apenas acontece pela definição de um marco público e transparente de política cultural (o que já seria um grande avanço), mas também pela abertura às dinâmicas de criação que são também o fato dos movimentos de resistência: é nesse sentido que o programa no qual se inscreve a Ação dos Pontos de Cultura não poderia ser mais adequado: Cultura Viva versus a hegemonia da cultura morta da espetacularização erudita e versus as identidades homogêneas de um “popular”, supostamente contra-hegemônico. O programa funciona também como espaço de construção de redes dos movimentos culturais e pontos de cultura entre si. A rede virtual se atualiza nas atividades dos Pontões e, pelo menos uma vez por ano, nos encontros da Teia e outros seminários e encontros, o debate político e teórico é completamente atravessado pela própria dinâmica da produção cultural: os encontro são eventos, multiformances de resistência e criação.

3) Os Pontos de Cultura funcionam como referências para as políticas de radicalização democrática em geral: por isso eles viraram referência no caso do Fórum de Mídia Livre onde foi lançada a proposta dos Pontos de Mídia Livre que, em seguida, tornou-se uma ação do próprio MinC. A política dos Pontos de Cultura pode tornar-se uma referência geral para as políticas de mobilização produtivas dos territórios, inclusive no que diz respeito à luta pelo reconhecimento e a proteção dos trabalhadores informais das grandes metrópoles brasileiras.
Diante da riqueza da experiência e do enorme potencial que ela contém, precisamos apontar para os desafios de sua consolidação e seu desenvolvimento. Podemos resumir estes desafios em duas grandes linhas: a consolidação da ação e, pois, sua permanência na forma de Lei (de Estado); o desdobramento político e conceitual da ação dos pontos de cultura para que ela vire uma referencia geral.

No que diz respeito à consolidação, nos parece que a transformação da ação em Lei e a “estadualização” dos editais constituem dois momentos adequados para fazer com que os novos governos se sintam comprometido a lhe dar uma continuidade adequada. Da mesma maneira, o fato que os Pontos de Cultura tenham se tornado a base de uma medida parecida voltada ao MERCOSUL e se pense neles em outros países só pode reforçar as perspectivas de continuidade para além dos “ciclos políticos”. Contudo, nos parece que a formulação desse objetivo (correto) de transformação dos Pontos em uma “política de Estado” está repleta de ambigüidades e paradoxos: em primeiro lugar, porque corre-se o risco de – visando a continuidade – “corromper” a própria dimensão política da proposta, ou seja, esvaziar e reduzir uma das características fundamentais dessa ação: a de ser uma política de radicalização democrática (horizontal) e não uma política de Estado (necessariamente vertical). Em segundo lugar – e de maneira complementar – acaba se atribuindo ao Estado (e, o que é pior, legitimando) uma dimensão transcendente da qual derivaria a continuidade de uma política cuja dimensão inovadora está – ao contrário – em reduzir essa dimensão soberana (separada) da política. Nesse segundo caso, a invocação de uma “política de Estado” é duplamente contraditória: por um lado, afirma-se que o Estado tem um funcionamento mais público do que os governos quando a própria experiência do governo Lula indica o contrário (vide a crise de final de 2009, com as ameaças de demissões da cúpula militar para impedir a publicação do Decreto do Governo para a instituição de uma Comissão da Verdade) ou seja, o desafio continua sendo e será aquele da democratização do Estado, em direção a formas de governo cada vez mais horizontais e descentralizadas; por outro lado, nutre-se a ilusão de que a transformação da ação dos Pontos em Lei proporcione (por si só) sua continuidade, quando na realidade essa dependerá das dinâmicas de movimento, ou seja da capacidade dos movimentos culturais de ampliar suas dinâmicas constituintes, fazendo-se governo!

No que diz respeito o desdobramento político e conceitual, é claro que estamos falando do horizonte do qual depende também a possibilidade de consolidação da política dos Pontos. Podemos resumir os desdobramentos possíveis em dois grandes eixos: o papel e a inserção da “cultura” no conjunto das atividades de governo; a qualificação política e social da política dos Pontos.

A política dos Pontos indica que a questão da cultura não se limita a uma especifica cadeia de valor (aquela da indústria ou economia da cultura) que seria cada vez mais importante, mas investe no conjunto das atividades econômicas, exatamente na medida que essas se tornam cada vez mais cognitivas e que, pois, seus processos de valoração se tornam imediatamente culturais.

Isso implica, por um lado, que os recursos orçamentários destinados aos Pontos – e mais em geral ao MinC – devem ser muito mais importantes e estruturais. Por outro lado, é preciso que a política dos Pontos seja vista como uma referência geral das políticas de mobilização produtiva dos territórios, pensando a algo como a um programa de Pontos de Trabalho Metropolitanos. A política dos Pontos deve articular-se com as políticas de distribuição de renda: Bolsa Família e Pontos de Cultura, esses dois horizontes devem convergir em novas políticas possíveis de radicalização democrática.

Em termos de qualificação, a política dos Pontos permite e demanda uma renovação conceitual adequada. Muitas vezes, as categorias e as noções mobilizadas no âmbito do próprio MinC dão conta apenas parcialmente do nível de inovação político-teórica que ela expressa e representa.

Por exemplo, a ênfase na diversidade cultural constitui um avanço importante com relação aos referenciais tradicionais de uma cultura nacional e homogênea, mas o pluralismo da “diversidade” não deixa de se manter numa perspectiva de identidades excludentes. Por diversas que elas sejam, as culturas não deixarão de constituir as peças de um mosaico (aquele do multiculturalismo e de seu governo .. da diversidade) de comunidades fechadas. Nada a ver com a realidade múltipla de movimentos culturais que funcionam por sampleamento e mixagem antropofágicos, bem como na experiência do tropicalismo, do funk carioca ou do tecnobrega paraense. Aquela dos Pontos é uma política do comum que reconhece a multiplicidade dos movimentos culturais: as múltiplas singularidades dos movimentos de resistência e criação passam, por meio e dentro da ação dos Pontos, a cooperar entre si, numa esfera política que não é nem aquela do mercado (privado) nem aquela do Estado (pública), mas aquela do comum: não por acaso, os Pontos são atravessados pelos temas da crítica da propriedade intelectual e do copyright!

Reencontramos aqui a dimensão paradigmática dos Pontos: trata-se de uma política do comum voltada ao reconhecimento da potência produtiva constituída pela multidão dos pobres, uma potência que tem como motor o amor: ou seja a própria dinâmica da produção cultural como produção de sentido e alegria. Na política do comum, a multidão dos pobres afirma sua potência e o devir-Brasil do mundo nos permite de pensar um devir-pobre do mundo, ou seja uma produção de riqueza cujo sentido é imanente às formas de cooperação e conhecimento (amor) entre as singularidades que se mantêm tais.

Giuseppe Cocco é professor titular da UFRJ e pesquisador do CNPq. Formado em ciências políticas, possui doutorado em História Social pela Universidade de Paris 1. Publicou vários livros, o último deles é MundoBraz: o Devir-Brasil do mundo e o devir-mundo do Brasil (Record 2009), com Antonio Negri publicou GlobAL: biopoder e luta em um América Latina globalizada (Record 2005), com Tarso Genro publicou Mundo Real (LP&M 2008). http://leituraglobal.com/929/

Comércio Justo e a Visão Empresarial, entrevista com Michael Conroy

Para o economista e consultor americano Michael Conroy, a crise econômica parece estar criando ainda mais consciência da necessidade para o desenvolvimento de um futuro mais sustentável.
Um dos assuntos abordados na edição 295 da IHU On-Line, Ecoeconomia. Uma resposta à crise ambiental?, foi o consumo ético. Assim, retornamos a esse aspecto na entrevista a seguir, realizada com o economista americano Michael Conroy, que defende que a certificação de produtos que estejam adequados a práticas social e ambientalmente responsáveis é uma revolução.

De Austin, no Texas, onde fica a sede da Colibri Consulting, empresa que Conroy dirige e que atua em certificação e desenvolvimento sustentável, ele falou à IHU On-Line, por e-mail, sobre como as ONGs podem mudar o comportamento das grandes corporações. Essa história ele conta em detalhes no livro Certificado! - A Certificação de Produtos Transformando as Corporações Globais, que será lançado no Brasil este mês, pela WGB Editora.

Confira a entrevista:

IHU On-Line - Neste momento de crise global da economia capitalista, quais são as possibilidades e os limites de pensar uma economia que leve em conta a sustentabilidade da terra?

Michael Conroy - Estamos percebendo que a crise econômica parece estar criando ainda mais consciência da necessidade para o desenvolvimento de um futuro mais sustentável. Muitas revistas nos Estados Unidos e na Europa relatam que os consumidores estão focados cada dia mais na necessidade de proteger recursos naturais, reduzir o consumo exagerado e repensar os padrões que nos levaram à crise.

IHU On-Line - Como as ONGs podem mudar o comportamento das grandes corporações? Em geral, as empresas não obedecem apenas às regras do mercado?

Michael Conroy - No século passado, essa ideia era mais clara do que agora. Desde os anos 1990, a sociedade civil tem encontrado novas maneiras para transformar as práticas das grandes empresas por meio de três passos: 1) novas e poderosas “campanhas de mercado” enfocadas nas falhas sociais e ambientais da cadeia de abastecimento, como exploração de trabalhadores e danos ambientais; 2) novos “sistemas de certificação” para verificar o cumprimento das empresas com novas normas “negociadas”; e 3) reconhecimento por parte das empresas de que não podem continuar suas práticas anteriores na era da informação instantânea da internet.

IHU On-Line - As empresas podem perder o valor de suas ações no mercado financeiro caso seu nome esteja associado à destruição de florestas, por exemplo? As grandes corporações realmente arriscam suas marcas se forem associadas com práticas ambientalmente irresponsáveis?

Michael Conroy - Não há dúvidas de que perder o valor de sua marca (brand) é o maior risco para as empresas que estão envolvidas em práticas irresponsáveis; e a internet tem sido o instrumento revolucionário para acelerar esse processo. Somente por meio da confirmação independente dos sistemas de certificação é que se podem reduzir esses riscos de forma séria. E isso não depende tanto da educação dos consumidores ou da educação dos clientes, em negócios menores na cadeia de abastecimento, mas principalmente das grandes cadeias de lojas de venda final.

IHU On-Line - A economia atual comporta o comércio justo e ético na prática? Lucro e comércio/consumo ético e sustentável são compatíveis, principalmente neste momento de crise financeira?

Michael Conroy - Cada dia é mais evidente que o comércio justo responde aos desejos dos consumidores. Uma pesquisa muito recente indica que nove em cada dez consumidores nos Estados Unidos querem que seus produtos venham de processos onde os produtores recebam preços mais justos; oito em cada dez querem apoiar empresas que contribuem ao desenvolvimento das comunidades dos produtores e trabalhadores, e seis em cada dez pedem “castigo” às empresas identificadas com práticas de exploração de trabalhadores ou destruição do meio ambiente.

IHU On-Line - Por que o senhor acredita que a certificação de produtos que estejam adequados a práticas socialmente e ambientalmente responsáveis é uma revolução? Que tipo de mudança a certificação pode trazer aos negócios, ao comportamento das empresas, à sociedade e, principalmente, à economia?

Michael Conroy - O movimento pela certificação de dimensões sociais e ambientais representa a maior força que temos visto em mais de cem anos para forçar mudanças nas práticas básicas das empresas transnacionais. Ele está criando mudanças que nenhuma nação ou nenhuma agência internacional pode fazer, e que a OMC não permite que os países exerçam por meio de controles sobre as importações. Pela primeira vez em mais de cem anos, a sociedade civil agora tem uma forma de castigar as empresas irresponsáveis e premiar as que adotem as práticas mais justas e sustentáveis.

IHU On-Line - Quais são os principais impactos da atual crise econômica internacional sobre o interesse das empresas de vários setores pela certificação socioambiental?

Michael Conroy - Todos estávamos preocupados que a crise iria conduzir a uma forte redução na compra de produtos mais justos e sustentáveis, ou porque as empresas não estariam dispostas a oferecê-los a seus clientes (porque necessariamente custam um pouco mais), ou porque os consumidores não os comprariam com tanta frequência. Mas há quatro estudos novos que indicam que as empresas mais identificadas com a sustentabilidade têm sofrido menos danos durante a crise ou tem ganhado mais do que as outras empresas; as cadeias de lojas de venda final estão oferecendo ainda mais produtos certificados com “qualidade ética” porque são produtos “diferenciados” e com mais altas taxas de ganho, e os consumidores continuam aumentando suas compras destes produtos. Tem sido uma maravilha ver o compromisso profundo que isso indica.

http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/o-comercio-justo-responde-aos-desejos-dos-consumidores/

Catadores podem perder 6 milhões do PAC na cidade de São Paulo

Por falta de terrenos, SP pode perder R$ 6 mi do PAC para coleta seletiva

Segundo cooperativas de catadores de materiais recicláveis, governo federal tem verba para construção de centrais de triagem. Recurso seria perdido caso nenhuma obra seja iniciada até julho

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo - A cidade de São Paulo pode perder R$ 6 milhões destinados à construção de 10 centrais de triagem de materiais recicláveis. A verba faz parte do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) e está alocada desde 2008, aguardando a indicação de terrenos onde poderiam ser construídas. Caso nenhuma obra seja iniciada até 3 de julho, o recurso deve ficar retido.

Na segunda-feira (12), integrantes do Grupo de Trabalho da Coleta Seletiva Solidária da cidade de São Paulo cobraram celeridade da prefeitura da capital. grupos de catadores sugeriram treze áreas para a administração municipal, das quais apenas três enquadram-se nos critérios exigidos pelo Ministério das Cidades, autor do repasse, e outras dez aguardam parecer.
Segundo o site Falapovo, o diretor do Departamento de Limpeza Urbana da capital (Limpurd), Afonso Celso de Moraes, acredita que seja viável iniciar as obras de centrais na Lapa e Ipiranga, onde há terrenos aprovados. Os demais poderiam ser erguidos no segundo semestre.

Para o galpão de triagem, é necessário que o terreno tenha pelo menos 35 metros de frente e 60 metros de fundo, o que equivale a uma área mínima de 2.100 metros quadrados. A localização deve ser mista ou industrial – regiões exclusivamente residenciais são vetadas — e não ter declive acentuado.

No dia 29 de abril ocorre nova reunião do grupo de trabalho, na Câmara Municipal. Os subprefeitos de São Paulo devem apresentar propostas de terrenos onde outras centrais podem ser construídas.

A produção diária de resíduos sólicos na cidade de São Paulo é de 15 mil toneladas. Menos de 1% é recolhida pelo serviço de coleta seletiva da prefeitura, com o apoio das 17 cooperativas legalizadas. Outras 200 associações sem documentação adequada agrupam 10 mil catadores.
Enquanto as cooperativas maiores têm canais diretos de venda para empresas, os catadores individuais e cooperativas menores recorrem a ferros-velhos ou a intermediários para repassar o material. Estima-se em 2.500 toneladas a massa que deixa de ser encaminhada para aterros em função do trabalho dos catadores.

17 FEICOOP em Santa Maria promovendo o comércio justo e solidário

Maiores Informações: http://www.esperancacooesperanca.org.br/

Moções Aprovadas na Conferência Regional ECOSOL - São Carlos e Região

Moções Aprovadas:

Também foram aprovadas duas moções contra a criminalização do trabalho associado, apoiando às cooperativas de trabalho contra as ofensivas que cerceiam o direito de trabalhar dignamente de forma coletiva.

As ações do Ministério Público do Trabalho de Araraquara, que por meio dos TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta), no exercício das suas atribuições constitucionais, atuando no combate às fraudes às relações de trabalho por meio das pseudo-cooperativas de trabalho tem, de forma equivocada, punido e impedido a sobrevivência de cooperativas de trabalho autênticas. Assim como a Gerência de São Carlos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que, por meio de visitas e ofícios aos clientes de uma cooperativa de entregas, tem desqualificado o trabalho do empreendimento, alegando, sem respaldo legal, que o mesmo fere o PPU (privilégio postal da união) e o Monopólio Postal.

Tais ações estão condenando à extinção cooperativas que têm como principais funções sociais a geração de trabalho e renda e o desenvolvimento local sustentável. Torna-se necessário o reconhecimento da legitimidade do trabalho cooperado embasado nos princípios da Economia Solidária, identificando as diferenças entre o uso das cooperativas de trabalho para a fraude e a precarização dos trabalhadores e trabalhadoras e as cooperativas que atuam garantindo a participação democrática e igualitária nos processos de tomada de decisão, de forma autogestionária, e a distribuição justa dos resultados.

São Carlos 13 de abril de 2010

Página da II Conferência Estadual de ECOSOL-SP: www.conaessp.blogspot.com

Página da Conferência Regional São Carlos e Região: http://economiasolidariasaocarlos.blogspot.com/