segunda-feira, 30 de maio de 2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Seminário Regional Plano Nacional de Educação (PNE) - São Paulo
http://newtonlima.ning.com/
O evento é uma realização da Comissão Especial de Educação da Câmara dos Deputados. O Deputado Federal Newton Lima – PT/SP é membro permanente dessa Comissão.
O seminário contará com a presença do Deputado Federal Gastão Vieira - PMDB/MA, presidente da Comissão, parlamentares, representantes de entidades sindicais de professores, funcionários, especialistas e patronais, instituições de ensino e da sociedade civil. Participe!
Programação
9h30 - Abertura
10h30 - Mesa 1 - Financiamento da Educação
11h30 - Mesa 2 - Gestão da Educação
12h30 - Almoço
14h - Mesa 3 - Universalização e expansão do ensino
15h - Mesa 4 - Qualidade da Educação
16h - Encaminhamentos
17h - Encerramento
Dia 3 de junho
Local: Assembléia Legislativa do Estado de S.Paulo
Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Auditório Franco Montoro
Prazo para Envio de Emendas ao PNE:
dia 15 de junho
domingo, 15 de maio de 2011
Audiência Pública Comissão de Ciência e Tecnologia - "As recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais - ECAD"
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/05/2011
LOCAL: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 10h
A - Audiência Pública:
Tema:
"As recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais" (Requerimento nº 35, de 2011, do Deputado Marcelo Aguiar e outros).
Convidados:
ANA DE HOLLANDA
Ministra de Estado da Cultura
GLÓRIA BRAGA
Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)
ROBERTO CORRÊA DE MELLO
Presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/05/2011
LOCAL: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 10h
A - Audiência Pública:
Tema:
"As recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais" (Requerimento nº 35, de 2011, do Deputado Marcelo Aguiar e outros).
Convidados:
ANA DE HOLLANDA
Ministra de Estado da Cultura
GLÓRIA BRAGA
Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)
ROBERTO CORRÊA DE MELLO
Presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus)
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Proposta ao Pl 865/11 - Movimento de ECOSOL - Oeste Metropolitano-SP
Ao relator do PL 865
Deputado Federal Eudes Xavier
Contribuições do Movimento de Economia no Oeste Metropolitano/SP, reunido no Seminário sobre o DIREITO AO TRABALHO ASSOCIADO E FUNDOS PÚBLICOS E ECONOMIA SOLIDARIA no dia 04 de maio de 2011, em relação ao PL 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e transfere para ela as atribuições da Economia Solidária.
“É crescente a incapacidade do sistema capitalista para absorver produtivamente a População Economicamente Ativa (PEA) no Brasil” (Singer, 2008). Isto se deve ao número elevado de pessoas necessitadas de trabalho que não encontram empregadores a quem vender sua capacidade de trabalhar, seja em detrimento da idade, escolaridade, tempo de experiência, entre outros.
A Economia Solidária surge nesse cenário como uma alternativa justa, igualitária e inclusiva de geração de trabalho e renda para estes cidadãos não contemplados pelo sistema formal de trabalho. Para tanto, são necessárias medidas que mantenham e garantam a Economia Solidária como uma política pública em âmbito Nacional, deixando de existir enquanto programa (caráter provisório) e passando a existir enquanto Política Pública de Estado (caráter permanente).
Após uma analise da conjuntura nacional sobre o lugar da ECONOMIA SOLIDARIA e um extenso debate, em grupo e em plenária, relatamos a seguir algumas propostas para a edificação da ECONOMIA SOLIDARIA no PL 865 proposto pelo Governo:
- Reconhecimento da Economia Solidária como modalidade própria;
- Acrescentar ao nome do PL 865, ECONOMIA SOLIDARIA: Secretaria Especial de economia Solidária e Micro e Pequenas Empresas, justificada pela diferenciação das lógicas e princípios de organização e relação de trabalho entre ambas.
- Garantir a representatividade da Economia Solidária dentro da Secretaria por meio de representantes legítimos que acumulem participação e entendimento sobre Economia Solidária;
- Garantir a participação dos diversos atores da Economia Solidária ( Empreendimentos Econômicos Solidários, Gestores Públicos e Entidades de Fomento) na nomeação dos cargos e/ou funções na Secretaria;
- Realizar novo mapeamento no cenário Nacional pessoas ou experiências que avançaram na legalização dos empreendimentos solidários;
- Mobilização permanente do Movimento de Economia Solidária junto à secretaria de forma a garantir que as reivindicações e necessidades sejam cumpridas e atendidas;
- Criação de departamento junto à secretaria que contemple inclusão produtiva da economia solidária, geração de trabalho e renda, capacitação e profissionalização;
- Atuação da secretaria de forma transparente e solidária;
- Garantir o acesso a crédito para que os empreendimentos solidários possam adquirir meios de produção para os novos associados (Fundo Nacional de Economia Solidária);
- Mudança no corpo do PL 865 de forma a adequar e incluir os conteúdos pertinentes à Economia Solidária;
- Favorecer e estimular articulações e parcerias das redes e demais estruturas em âmbito Nacional;
- Incentivo aos Empreendimentos de Economia Solidária e ao Cooperativismo;
- Fortalecimento e incentivo à criação de Incubadoras Públicas e Centros Públicos;
- Garantia ao direito ao Trabalho Associado;
Deputado Federal Eudes Xavier
Contribuições do Movimento de Economia no Oeste Metropolitano/SP, reunido no Seminário sobre o DIREITO AO TRABALHO ASSOCIADO E FUNDOS PÚBLICOS E ECONOMIA SOLIDARIA no dia 04 de maio de 2011, em relação ao PL 865/2011, que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e transfere para ela as atribuições da Economia Solidária.
“É crescente a incapacidade do sistema capitalista para absorver produtivamente a População Economicamente Ativa (PEA) no Brasil” (Singer, 2008). Isto se deve ao número elevado de pessoas necessitadas de trabalho que não encontram empregadores a quem vender sua capacidade de trabalhar, seja em detrimento da idade, escolaridade, tempo de experiência, entre outros.
A Economia Solidária surge nesse cenário como uma alternativa justa, igualitária e inclusiva de geração de trabalho e renda para estes cidadãos não contemplados pelo sistema formal de trabalho. Para tanto, são necessárias medidas que mantenham e garantam a Economia Solidária como uma política pública em âmbito Nacional, deixando de existir enquanto programa (caráter provisório) e passando a existir enquanto Política Pública de Estado (caráter permanente).
Após uma analise da conjuntura nacional sobre o lugar da ECONOMIA SOLIDARIA e um extenso debate, em grupo e em plenária, relatamos a seguir algumas propostas para a edificação da ECONOMIA SOLIDARIA no PL 865 proposto pelo Governo:
- Reconhecimento da Economia Solidária como modalidade própria;
- Acrescentar ao nome do PL 865, ECONOMIA SOLIDARIA: Secretaria Especial de economia Solidária e Micro e Pequenas Empresas, justificada pela diferenciação das lógicas e princípios de organização e relação de trabalho entre ambas.
- Garantir a representatividade da Economia Solidária dentro da Secretaria por meio de representantes legítimos que acumulem participação e entendimento sobre Economia Solidária;
- Garantir a participação dos diversos atores da Economia Solidária ( Empreendimentos Econômicos Solidários, Gestores Públicos e Entidades de Fomento) na nomeação dos cargos e/ou funções na Secretaria;
- Realizar novo mapeamento no cenário Nacional pessoas ou experiências que avançaram na legalização dos empreendimentos solidários;
- Mobilização permanente do Movimento de Economia Solidária junto à secretaria de forma a garantir que as reivindicações e necessidades sejam cumpridas e atendidas;
- Criação de departamento junto à secretaria que contemple inclusão produtiva da economia solidária, geração de trabalho e renda, capacitação e profissionalização;
- Atuação da secretaria de forma transparente e solidária;
- Garantir o acesso a crédito para que os empreendimentos solidários possam adquirir meios de produção para os novos associados (Fundo Nacional de Economia Solidária);
- Mudança no corpo do PL 865 de forma a adequar e incluir os conteúdos pertinentes à Economia Solidária;
- Favorecer e estimular articulações e parcerias das redes e demais estruturas em âmbito Nacional;
- Incentivo aos Empreendimentos de Economia Solidária e ao Cooperativismo;
- Fortalecimento e incentivo à criação de Incubadoras Públicas e Centros Públicos;
- Garantia ao direito ao Trabalho Associado;
Economia Solidária do PT propõe alteração na pasta de Micro e Pequena Empresa
Um grupo de entidades ligadas à economia solidária entregou nesta terça-feira (10) ao líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um documento propondo que a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em análise na Câmara, também seja da economia solidária.
No documento, elaborado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, as entidades sugerem que a nova pasta receba o nome de Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa.
O documento também estabelece nova redação ao texto original enviado pelo governo, na forma do projeto de lei 865/11, para reorganizar a participação do tema da economia solidária na composição da nova secretaria, que já contemplava o setor, mas de forma secundária.
Presente na reunião, o deputado Eudes Xavier (PT-CE), relator do PL que cria a secretaria da Micro e Pequena Empresa, adiantou que já iniciou um debate com o governo no sentido de dar mais visibilidade à economia solidária."Como militante da economia solidária desde a década de 90, tenho compreensão de que este é o momento e a oportunidade para darmos visibilidade, capacidade orçamentária e de execução à economia solidária no Brasil, juntamente com a micro e pequena empresa", afirmou.
De acordo com o parlamentar, já há uma sinalização do governo de abertura ao debate. Eudes avalia que a inclusão da temática da economia solidária no PL não trará nenhum prejuízo ao desenvolvimento do setor. "Independentemente do local que esteja, o movimento da economia solidária estará crescendo e lutando por um projeto social diferente", afirmou.
Também presentes nos debates que ocorreram ao longo do dia, os deputados petistas Newton Lima (SP),Vicentinho (SP), Pepe Vargas (RS) e BohnGass (RS) manifestaram apoio à proposta e reiteraram a importância da construção de políticas públicas permanentes para a economia solidária. "Sabemos que já conseguimos grandes avanços neste tema no governo do presidente Lula, mas a economia solidária tem um grande potencial de crescimento e este é o momento oportuno para potencializarmos isso", disse Newton Lima.
Agenda
Ao término do encontro, o líder Paulo Teixeira informou que convidará representantes dos ministérios do Trabalho e da Casa Civil para discutir o tema em reunião na Liderança do PT. Também deverão ser convidados para o encontro representantes da Central de Cooperativas e Empreendimentos (Unisol/Brasil), além do relator da matéria e do Secretário Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios.
Clique aqui para ver a proposta de nova redação para o PL 865/11
Setorial Nacional de Economia Solidária/PT
No documento, elaborado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, as entidades sugerem que a nova pasta receba o nome de Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa.
O documento também estabelece nova redação ao texto original enviado pelo governo, na forma do projeto de lei 865/11, para reorganizar a participação do tema da economia solidária na composição da nova secretaria, que já contemplava o setor, mas de forma secundária.
Presente na reunião, o deputado Eudes Xavier (PT-CE), relator do PL que cria a secretaria da Micro e Pequena Empresa, adiantou que já iniciou um debate com o governo no sentido de dar mais visibilidade à economia solidária."Como militante da economia solidária desde a década de 90, tenho compreensão de que este é o momento e a oportunidade para darmos visibilidade, capacidade orçamentária e de execução à economia solidária no Brasil, juntamente com a micro e pequena empresa", afirmou.
De acordo com o parlamentar, já há uma sinalização do governo de abertura ao debate. Eudes avalia que a inclusão da temática da economia solidária no PL não trará nenhum prejuízo ao desenvolvimento do setor. "Independentemente do local que esteja, o movimento da economia solidária estará crescendo e lutando por um projeto social diferente", afirmou.
Também presentes nos debates que ocorreram ao longo do dia, os deputados petistas Newton Lima (SP),Vicentinho (SP), Pepe Vargas (RS) e BohnGass (RS) manifestaram apoio à proposta e reiteraram a importância da construção de políticas públicas permanentes para a economia solidária. "Sabemos que já conseguimos grandes avanços neste tema no governo do presidente Lula, mas a economia solidária tem um grande potencial de crescimento e este é o momento oportuno para potencializarmos isso", disse Newton Lima.
Agenda
Ao término do encontro, o líder Paulo Teixeira informou que convidará representantes dos ministérios do Trabalho e da Casa Civil para discutir o tema em reunião na Liderança do PT. Também deverão ser convidados para o encontro representantes da Central de Cooperativas e Empreendimentos (Unisol/Brasil), além do relator da matéria e do Secretário Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios.
Clique aqui para ver a proposta de nova redação para o PL 865/11
Setorial Nacional de Economia Solidária/PT
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Discurso do Dep. Federal Eudes Xavier ontem sobre o PL 865/11
foto na reunião da UNISOL Brasil - Dep. Ronaldo Zulke e Eudes Xavier
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem supervisão
Sessão: 102.1.54.O Hora: 15:34 Fase: BC
Orador: EUDES XAVIER Data: 10/5/2011
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedoa palavra ao ilustre Deputado Daniel Almeida. (Pausa.)
Concedo a palavra à ilustre Deputada Benedita da Silva. (Pausa.)
Concedo a palavra ao ilustre Deputado Paulo Foletto. (Pausa.)
Concedo a palavra ao ilustre Deputado Eudes Xavier.
O SR. EUDES XAVIER (PT-CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, informo aos nobres colegas que tramita nesta Casa o Projeto de Lei nº 865, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária.
Recebemos hoje, com muita alegria, representantes da Universidade Solidária — UNISOL, que atende a todo o País no que diz respeito a empreendimentos da Economia Solidária.
O Sr. Niro Barrios, da Setorial Nacional de Economia Solidária do Partido dos Trabalhadores, passou-nos uma avaliação do setor sobre a organização partidária e a sociedade brasileira.
Realizamos extenso debate das iniciativas que serão apresentadas a esta Casa pelas instituições que esperam, por meio do Projeto de Lei nº 865, ampliar a capacidade da Economia Solidária, associada àproposta da pequena e microempresa.
Na qualidade de Relator da matéria, agradeço ao Ministro Gilberto Carvalho, que nos recebeu na semana passada, para aproximarmos as convergências em relação ao Projeto de Lei nº865 no dia 17, na audiência pública que será realizada nesta Casa, para fortalecer a pequena e microempresa e o setor de economia solidária, que cria oportunidades de trabalho e renda. É muito menos oneroso criar postos de trabalho e oportunidade para quem vem desenvolvendo o País.
Desde o Governo do ex-Presidente Lula, o Prof. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, vem atuando fortemente para que a pequena e a microempresa continuem contribuindo para que novos postos de emprego sejam criados em todo o País.
Agradeço aos representantes de todos os fóruns que nos receberam. Ontem, o Fórum Regional da Micro e Pequena Empresa do Estado do Ceará nos deu uma grande contribuição para que,no parecer que pretendemos apresentar até a segunda semana de junho, conste a realidade em que vivem a pequena e a microempresa, bem como a economia popular solidária.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Entidades querem economia solidária na Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Liderança do PT - http://www.informes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7238:entidades-querem-economia-solidaria-na-secretaria-da-micro-e-pequena-empresa&catid=42:rokstories&Itemid=108
Ter, 10 de Maio de 2011 19:53
Um grupo de entidades ligadas à economia solidária entregou nesta terça-feira (10) ao líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um documento propondo que a nova Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em análise na Câmara, também seja da economia solidária. No documento, elaborado pela Setorial Nacional de Economia Solidária do PT, as entidades sugerem que a nova pasta receba o nome de Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa.
O documento também estabelece nova redação ao texto original enviado pelo governo, na forma do projeto de lei 865/11, para reorganizar a participação do tema da economia solidária na composição da nova secretaria, que já contemplava o setor, mas de forma secundária. Presente na reunião, o deputado Eudes Xavier (PT-CE), relator do PL que cria a secretaria da Micro e Pequena Empresa, adiantou que já iniciou um debate com o governo no sentido de dar mais visibilidade à economia solidária.
"Como militante da economia solidária desde a década de 90, tenho compreensão de que este é o momento e a oportunidade para darmos visibilidade, capacidade orçamentária e de execução à economia solidária no Brasil, juntamente com a micro e pequena empresa", afirmou. De acordo com o parlamentar, já há uma sinalização do governo de abertura ao debate. Eudes avalia que a inclusão da temática da economia solidária no PL não trará nenhum prejuízo ao desenvolvimento do setor. "Independentemente do local que esteja, o movimento da economia solidária estará crescendo e lutando por um projeto social diferente", afirmou.
Presentes nos debates que ocorreram ao longo do dia, os deputados petistas Newton Lima (SP),Vicentinho (SP), Pepe Vargas (RS) e Bohn Gass (RS) manifestaram apoio à proposta e reiteraram a importância da construção de políticas públicas permanentes para a economia solidária. "Sabemos que já conseguimos grandes avanços neste tema no governo do presidente Lula, mas a economia solidária tem um grande potencial de crescimento e este é o momento oportuno para potencializarmos isso", disse Newton Lima.
Agenda - Ao término do encontro, o líder Paulo Teixeira informou que convidará representantes dos ministérios do Trabalho e da Casa Civil para discutir o tema em reunião na Liderança do PT. Também deverão ser convidados para o encontro representantes da Central de Cooperativas e Empreendimentos (Unisol/Brasil), além do relator da matéria e do Secretário Nacional de Economia Solidária do PT, Niro Barrios.
Na próxima terça-feira (17) a Comissão de Trabalho da Câmara fará uma audiência pública para debater o PL 865/11. A reunião será às 14h30, no plenário 3. Na quarta-feira (18) haverá o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária. A solenidade será às 14h, no auditório Freitas Nobre da Câmara.
Edmilson Freitas
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Oficina - Centro de Formação em Economia Solidária, Cubatão
Oficina CFES em Cubatão de 05 á 06 de Maio de 2011
PROGRAMAÇÃO
Formadoras Regional -Cida Reis, Greice Kelly, Isabel e Ana Rosa
Publico especifico Empreendimentos, Gestores, Entidade e Sociedade civil
Inicio 05/05/2011 - Mobilização
08h00min ás 09h00min- Café
09h00min ás 09h30min- Dinâmica de apresentação
09h30min ás 10h00min- Apresentação do CFES
10h00min ás 12h30min- Palestra com Derly de Carvalho (sobre Mobilização)
12h30min ás 14h00min - Almoço
14h00min ás 16h00min - Conversa com Derly
16h00min ás 16h30min - Dinâmica e lanche
16h30min ás 17h00min - Considerações finais
Encerramento
Inicio 06/05/2011- Sensibilização
08h00min ás 09h00min-Café
09h00min ás 10h30min - Princípios de um empreendimento de (Isabel)
10h30min ás 11h30min–Roda de conversa (Fernando)
11h30min ás 12h00min- Curiosidade ECOSOL
12h00min ás 13h30min – Almoço
13h30min ás 15h00min - Palestra com Léo Pinho (Sensibilização) Secretario Parlamentar – Câmara Federal dos Deputados
15h00min ás 16h00min-Roda de conversa com Léo
Encerramento
PRAÇA DOS EMANCIPADORES S/Nº - CENTRO - CUBATÃO
CEP 11510-039 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - MINIAUDITÓRIO - 2º ANDAR.
Quaisquer dúvidas podem ligar para os telefones (13)3362-6121 / (13)3362-6550 / (13)9196-6920 / (13)9729-1555
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