Dilma se compromete em aprovar Lei de Economia Solidária

Carta de Caucaia - Fortalecendo o Direito ao Trabalho Associado e Autogerido

A Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não foi regulamentada pelo Governo Lula (precisa deixar claro a NÃO INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS), mas já vem dando resultados. Os catadores tem utilizado a PNRS como instrumento de mobilização e pressão social. Já foram lançadas a Carta do MNCR ao Presidente Lula, Carta de Brasília, Carta de Campinas e agora a Carta de Caucaia (CE) - (clique nas Cartas e tenha acesso ao seu conteúdo)

As diversas Cartas tem uma marca a Luta pela Garantia e Reconhecimento do Trabalho Associado e Autogerido, das cooperativas dirigidas pelos catadoras (es).

Carta Aberta do Encontro Estadual de Catadores (as) aos Governos

CARTA DE CAUCAIA

Carta Aberta do Encontro Estadual de Catadores (as) aos

 Governos Municipais, ao Governo do Estado do Ceará e ao Povo em Geral.

Caucaia - CE, 21 de Outubro de 2010.

Excelentíssimo (a) Sr(a).___________________________________________________

Prefeito(a) Municipal de _____________________________ - CE

Nós, 294 Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis das cidades de Fortaleza, Caucaia, Itaitinga, Pacatuba, Guaiuba, Aracati, Limoeiro do Norte, Russas, Quixeré, Crato e Juazeiro do Norte, representando 26 grupos de catadores organizados no estado, reunidos no III Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Ceará, queremos expor nossa situação profundamente precária de trabalho, renda, moradia e acesso aos serviços de educação, saúde e saneamento nestas cidades, condições que nos empurra para a marginalidade e os mais variados conflitos socioeconômicos de sobrevivência.

Também vimos por meio desta nos solidarizarmos com os demais catadores das nossas cidades e denunciar a falta de apoio oficial adequado por parte dos poderes públicos municipais à nossa categoria que tem crescido de forma expressiva e não tem tido a devida atenção e consideração quanto as suas solicitações para reconhecimento e inclusão nas atividades de coleta de materiais recicláveis e também na nossa inclusão enquanto categoria na cadeia produtiva de reindustrialização de materiais pós-consumo.

Esta carta é dirigida ao conjunto dos poderes públicos estaduais e municipais constituídos e especialmente a(o) Prefeito(a) de _________________ Excelentíssimo(a) Sr(a). _______________________ e seus secretários (as), no sentido de alertá-los quanto tem sido ineficiente a administração pública no atendimento as demandas sociais dos catadores em plano municipal, bem como solicitar que atendam de forma emergencial as solicitações de nossa categoria, a qual merece respeito e precisa de infra-estrutura e apoio para a realização de suas atividades em condições dignas. A seguir apresentamos um conjunto de reivindicações para as quais solicitamos resposta:

1. Preparar as cidades com infraestrutura adequada para receber políticas de coleta seletiva de materiais recicláveis;
2. Dar cumprimento a Política de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará (Lei Nº 13.103/01) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Nº 12.305/2010);
3. Que seja estruturado em nível municipal um órgão especializado na implantação e coordenação de programas de coleta seletiva, com competências administrativas, orçamentárias e legais;
4. Que seja dado início imediato às ações de desativação de lixões e de recuperação ambiental dessas áreas, garantindo a participação dos catadores no planejamento dessas políticas com o poder público;
5. Apoio e assistência técnica aos grupos e organizações de catadores nos seguintes aspectos principais: constituição e estruturação de suas organizações e cooperativas; formação e capacitação profissional; gestão e administração dos empreendimentos; obtenção de autorização de funcionamento e de licenciamento ambiental; elaboração e busca de projetos de financiamento; medidas de segurança de trabalho e higiene pessoal;
6. Que seja cumprido o dispositivo da Lei do Saneamento Básico – LSB (Lei Nº 11.445/07) que dispensa de licitação as organizações de catadores legalmente constituídas, tendo em vista a execução de serviços de coleta seletiva nas áreas de atuação da Prefeitura;
7. Que seja realizada e atualizada regularmente uma pesquisa das condições socioeconômicas dos catadores com residência doméstica e dos catadores moradores de rua, no sentido de gerar informações que contribuam para o planejamento, institucionalização e execução de políticas públicas para tais segmentos, com atendimento especializado ao catador(a) nas áreas da saúde e da assistência social;
8. Acesso aos programas sociais nas três esferas de governo, incluindo o reconhecimento dos anos de trabalho dos catadores nos lixões como fator de cálculo da previdência social desta categoria, contando-se com a mediação dos agentes públicos junto ao governo federal;
9. Pagamento pelos serviços ambientais urbanos com a emissão de créditos carbonos para as organizações de catadores de materiais recicláveis;
10. Que sejam estabelecidas formas de financiamento e linhas de crédito específicas para os catadores por parte de bancos de fomento e de órgãos de financiamento público;
11. Assegurar que as organizações de catadores de recicláveis de Fortaleza e região sejam integradas efetivamente na gestão de resíduos sólidos gerados durante a realização da Copa Mundial de Futebol de 2014, por meio da contratação dessas organizações, conforme a lei 11.445/07;

Mediante compreensão objetiva das reivindicações aqui apresentadas, aguardamos comprometimento público da esfera de governo, segundo competência, e solicitamos que Vossa Excelência agende, em caráter de URGÊNCIA, reunião específica com os representantes de nossa categoria, com o Fórum Lixo e Cidadania e demais entidades apoiadoras de nossas atividades, para detalhamento do plano de execução.

Aguardamos retorno de vosso gabinete.

Atenciosamente,

Juventude e Hip Hop organizada em REDE Solidária na Zona Oeste/SP

Neste sábado (23/10), a partir das 9h, iniciaremos a série de eventos deste segundo semestre com uma edição do projeto Da Quebrada Pra Estrada na EE Prof. Oswaldo Walder, na Zona Oeste de São Paulo.

O evento contará com oficinas, exposição fotográfica, projeções de vídeos e apresentações artísticas como parte integrante das ações do Ponto de Cultura – Rede iVoz: Arte Urbana e Literacia Midiática, conveniado junto à Secretaria de Estado da Cultura para o triênio 2010-2012.

Voce está convidado a participar e interagir com esta ação que promove construção de redes  solidárias e ativismo HipHop na Cidade de São Paulo e que já rompeu fronteiras, conectado-se a coletivos na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, através das ações do projeto InterConexõesHumanas, e também com o Chile, através do ConectArtes.

Acessem: http://rededaquebradapraestrada.wordpress.com/

Seminário Nacional de Sistematização do Centro de Formação em ECOSOL - CFES

Importante documento sobre a metodologia de formação em Economia Solidária. A formação é uma das principais ferramentas para o fortalecimento da ECOSOL no país.

Leiam e discutam nos empreendimentos econômicos solidários (Clique Aqui)

Saúde Mental é DILMA 13

SAúDE MENTAL PRó-DILMA PRESIDENTE

MANIFESTO DE PROFISSIONAIS, PROFESSORES, USUáRIOS, FAMILIARES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE SAúDE MENTAL A FAVOR DE DILMA PRESIDENTE

  O Brasil vive um momento de definição do futuro de suas políticas públicas. Apresentam-se aos eleitores dois projetos políticos distintos.

  Dilma representa a certeza de continuar avançando nas profundas mudanças sociais alcançadas pelo governo Lula, e de garantir a sustentabilidade e aprofundamento destas políticas de inclusão social e equidade.

  O projeto Dilma defende uma visão de Estado responsável por políticas públicas efetivas de inclusão social, pleno emprego, combate à miséria e à iniqüidade, educação e saúde públicas de qualidade. A esta visão opõe-se à de um Estado mínimo, onde as oportunidades seriam reguladas pelo mercado.

  No campo da Saúde, o projeto Dilma é de fortalecer o SUS, ampliando o acesso com qualidade, a partir da atenção básica, com forte participação do Estado – governo federal, estados e municípios – e participação complementar do setor privado e filantrópico. Este projeto é o oposto da proposta de um SUS mínimo, com baixa participação estatal e terceirização e compra de serviços de instituições privadas e filantrópicas. No projeto de Saúde de Dilma, o estado tripartite é o eixo e estrutura do SUS, e os setores privado e filantrópico seu complemento.


Continua .... Veja quem assina

Inscrição – Seminário REFLEXÕES SOBRE AS DIFERENTES EXPERIÊNCIAS DE COOPERATIVISMO SOCIAL

Convidamos a todos os projetos, cooperativas, associações e pessoas envolvidas com os segmentos contidos na Lei de Cooperativas Sociais (Lei n. 9867, 10/11/1999) - (Egressos, Adoslecentes em Conflito com a Lei, Jovens em situação de vulnerabilidade social, egressos e reeducando do sistema prisional, deficientes físicos e sensoriais e usuários de saúde mental) para participar do Seminário: REFLEXÕES SOBRE AS DIFERENTES EXPERIÊNCIAS DE COOPERATIVISMO SOCIAL.

Temos número limitado de vagas. As inscrições vão até o dia 05 de Novembro de 2010 (após, essa data os selecionados terão seu nome publicado na página: www.saudeecosol.wordpress.com e www.ecosolcampinas.wordpress.com) – dúvidas: saudeecosol@gmail.com/ ecosolcampinas@gmail.com

Clique Aqui e Faça sua Inscrição

SEMINÁRIO REFLEXÕES SOBRE AS DIFERENTES EXPERIÊNCIAS DE COOPERATIVISMO SOCIAL

11 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)
8H – 17HS
ESTAÇÃO CULTURA – Praça Floriano Peixoto – Campinas (próximo a Rodoviária)

8h – CREDENCIAMENTO
9h – MESA DE ABERTURA:

10H – Cooperativismo Social: Desafios e Diversidade
Moderador: Leonardo Pinho – Coordenador de Economia Solidária – Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

Apresentação:
Dra. Fernanda Nicácio – USP
Dr. Marcelo Mauad – UNISOL Brasil

Experiências de Cooperativas Sociais:

Saúde Mental – Rosemeire Aparecida da Silva (Coordenadora de Saúde Mental – Minas Gerais)

Egressos: Lucia Maria Bertini  (Coordenadora Técnica do PRONASCI / Fortaleza – Consultora FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo)

Adolescente em Conflito com a Lei: Dr. Jorge Broide (Psicanalista, autor de livros sobre Adolescência em Conflito com a Lei, COMEC – Campinas e Professor da Pós Graduação UNIBAN)

12h30 – ALMOÇO

13H30 – Formação dos grupos de trabalho temáticos
15h – Apresentação dos GT´s e Relatoria

15h30 – Síntese e Reflexões sobre os rumos do Cooperativismo Social
Prof. Paul Singer – Secretário Nacional de Economia Solidária – Ministério do Trabalho e Renda

Realização:
COMEC (Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas)
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda – Prefeitura de Campinas
Rede de Saúde Mental e Economia Solidária
UNIBAN – Pós Graduação

SWU: Festival da Sustentabilidade. De Quem?

 Em vez de SWU, DEXTER e convidados em Campinas

Ocorreu, nesse Feriado o Festival de Música SWU, com o tema: Sustentabilidade Começa por Você.  Com patrocínio de empresas transnacionais, que representam bem o tipo de Sustentabilidade proposta no Festival. Coca-Cola, Néstle, OI, Heineken. Sim, elas mesmos, as mesmas que no caso da Néstle conhecida mundialmente por destruir fontes de água potável de destruir áreas de florestas, a Coca-Cola simbolo do domínio comercial americano da emissão de gases do efeito estufa, a OI campeã de reclamação junto com as outras operadoras (saídas da privatização de FHC) e todas campeãs em monopolizar mercados e destruir o comércio local. Até o Greenpeace que está no evento se esqueceu do que diz dessas MARCAS: “Peça à Nestlé para dar um tempo às florestas” - Coca-Cola é mais efeito estufa (emissão de gases HFC)".

O Festival teve de tudo: dificuldade para estacionar - quando achava os preços lá em cima, falta de transporte do evento até a cidade, falta de comida e preços exorbitantes, copinho plástico para entregar bebidas (disseram que não ia ter), lixo espalhado por toda Arena - os latões ecológicos não eram trocados e para completar o show do Rage Against the Machine, mais esperado, teve o som interrompido várias vezes. Enfim, um Festival totalmente INSUSTENTÁVEL.

Um mega evento que buscou capturar o sentimento mais crescente em toda a sociedade, em especial nos jovens, de que Outro Mundo é Possível e Necessário. O grito dos Fóruns Sociais Mundiais, no início da década de 90, em reação ao neoliberalismo, hoje se coloca de forma concreta, pois nosso modelo de desenvolvimento é insustentável: ambientalmente, socialmente e economicamente. As mesmas MARCAS responsável por essa insustentabilidade, patrocínam um Festival voltado a Sustentabilidade. A pergunta é Sustentabilidade de Quem? Do planeta, das pessoas que foram ao show? Ou será que é da imagem e dos lucros dessas empresas?

O Festival SWU é mais uma manifestação da Sociedade de Espetáculo, da mercantilização da Vida, são as marcas transnacionais que geraram a última crise mundial, que levou milhares a fome e a destruição crescente do meio ambiente, buscando associar sua MARCA ao tema da Sustentabilidade.

Nesse fim de semana, preferi ir a Casa de Show Camaleão, em Campinas, para ver o show organizado, gerido e divulgado pelo DEXTER e convidados, na pick-up KL Jay e no palco passou: Racionais MC`s, GOG, Sistema Negro, Helião e DEXTER. As mãos para cima, a consciência e a energia de lá mostrou que o Povo da Periferia faz e vai continuar fazendo história e sua forma de produzir CULTURA e ARTE irá mudar a sociedade do código de barras.

"Programas de televisão algo impossível
Falar de drogas de polícia inadimissível
Acham legal diversão,muito esporte,novela
Realidade, informação de rua não interessa
E outra porta se fecha por causa de dinheiro
Se o tivesse, era horário nobre um mês o ano inteiro
Um rapper brasileiro origem pobre na sua maioria" 

(Artista ou Não - Facção Central)

Política Nacional de Resíduos Sólidos uma conquista para as Cooperativas de Reciclagem

Vicente Andreu - Pres. da Agência Nacional de Aguá - Seminário PNRS - ACOOP - Campinas

O principal lema da II Conferência Nacional de Economia Solidária ocorrida em 2010  foi o Direito ao Trabalho Associativo e Autogerido. A recente lei aprovada pelo Governo Federal, Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é um importante instrumento para consolidar a presença econômica dos catadores, suas cooperativas e associações, na cadeia produtiva da reciclagem. Garantindo o Direitos dos Catadores ao Trabalho Associado e Autogerido.

A aprovação da PNRS ampliou a contratualidade social dos catadores, afirmando-os como sujeito de sua própria história, possibilitando uma negociação de frente entre os catadores, gestores públicos, empresas e outros segmentos presentes na cadeia produtiva da reciclagem. Veja abaixo uma matéria que mostra o impacto da aprovação da atual Lei PNRS para as Cooperativas de Reciclagem.

Fabricantes de latas de alumínio vão colaborar com catadores de lixo

publicado: Jornal Novo Tempo - Paraná

Representantes das indústrias fabricantes de latas de alumínio assumiram o compromisso de discutir propostas para colaborar com o trabalho dos catadores de lixo que recolhem estes materiais diariamente em Curitiba. A reunião ocorreu quinta-feira (30), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, na capital paranaense.

O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, disse que uma nova reunião será marcada em breve para colocar em prática uma política de tratamento destes materiais que contará com o envolvimento dos catadores, como já existe na região metropolitana de Curitiba e no litoral.

Segundo o procurador, o MP-PR vem desenvolvendo diversas ações em conjunto com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, buscando a melhoria da renda neste setor. As ações ganham mais força com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) recentemente sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera o sistema de coleta e reaproveitamento do lixo e atribui novas responsabilidades para governo, indústrias e consumidores sobre os produtos descartados.

No Paraná, uma frente de ação específica é desenvolvida junto às empresas geradoras de lixo, para que remunerem o serviço dos catadores, financiando, por exemplo, equipamentos para a reciclagem. O MP-PR também realiza um trabalho para que os diversos municípios implantem a coleta seletiva do lixo, contratando os próprios catadores para essa atividade. A contratação, inclusive sem licitação, é permitida, segundo o procurador.

Em nota divulgada pelo MP-PR, Marilza Lima, representante do movimento dos catadores, garante que a implantação da coleta seletiva por parte dos municípios permitirá o estabelecimento importantes parcerias com as prefeituras. A Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), também alerta os catadores para que se organizem e que busquem se manter no mercado da coleta seletiva, diante da nova política nacional para o setor.

A principal mudança provocada pela PNRS é a criação de um novo quadro para a reciclagem. A ideia é que exista uma gestão integrada de resíduos sólidos, o incentivo à cooperação entre municípios na gestão do lixo e a responsabilização de toda a sociedade pelo lixo que produz.

No encontro também estiveram presentes representantes do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Ministério Público do Trabalho e lideranças das cooperativas de catadores.

Casa do Saci: trabalho cooperado e produção de subjetividades

*Esse texto foi elaborado em várias mãos: Marilia Capponi, Bruno Simões, Camila de Melo Miranda, Sabrina Pedrosa e Leonardo Pinho com a colaboração de Érica Venturini e Rejane Tito

“Atos subversivos  acontecem  em espaços de experimentações que ultrapassam nacionalidades e territórios, realizando-se em associações, produzindo atos emancipadores e surpreendentes existências”

A Casa do Saci é uma iniciativa da Associação Vida em Ação localizada à Rua Wanderlei, 702 – no bairro das Perdizes.

Fruto de discussões e ações do campo antimanicomial, a Casa é composta por três projetos de geração de trabalho e renda orientados pelas diretrizes da Economia Solidária com usuários de diversos serviços públicos de saúde mental da cidade de São Paulo. Inserido no contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira, o espaço integra um conjunto de ações no campo psicossocial, e privilegia um olhar voltado para expressão da subjetividade e das potencialidades humanas no acompanhamento do sujeito que sofre com o transtorno mental.

Esse sujeito experimenta, na maioria dos casos, uma condição desfavorável na competição por um lugar no jogo social. Devido ao frequente baixo grau de escolaridade, formação profissional precária, inserção preconceituosa no imaginário coletivo, habilidade intelectual restringida pelo uso de psicofármacos e histórico de maus tratos em internações em instituições psiquiátricas manicomiais, o “louco” enfrenta uma situação viciosa de limitação de sua capacidade produtiva. Nesse sentido o trabalho se configura como a possibilidade de acesso ao lugar onde reside a normalidade do ser humano e o respeito do outro - família, parentes, amigos e vizinhos.

Através de diferentes atividades produtivas, esses sujeitos – aqui chamados simplesmente trabalhadores - podem estabelecer um cotidiano de produção e reprodução de sua vida material, constituindo assim um horizonte de superação de sua condição marginal à sociedade.

A Casa do Saci pode ser entendida como um “condomínio” autogerido por diversos projetos e que subverte a lógica do capital, no momento em que coloca o sujeito como principal organizador de seu trabalho. Nesse espaço escolhe-se trabalhar de forma cooperada, autogestionária e solidária, proporcionando fluxos econômicos que permitem ao trabalhador estabelecer trocas sociais diferentes do que a sua condição de “louco” estabelece a priori.

Os três projetos que compõe a Casa do Saci são o Bar Saci, a Livraria Louca Sabedoria e a Loja de Comércio Justo e Solidário.

O Bar Saci funciona como bar, café, lanchonete e também organiza eventos, sendo autogerido por 15 trabalhadores, entre eles usuários e técnicos da saúde mental. O cardápio do bar é composto por produtos – pães, doces, tortas, salgados e pastas - de projetos inseridos nos CAPS da cidade.  A Livraria Louca Sabedoria vende livros novos sobre temas relacionados à Reforma Psiquiátrica Brasileira, SUS, clínica antimanicomial e funciona como sebo. É administrada por usuários e técnicos do CAPS Butantã.

A Loja de Comércio Justo e Solidário é um dos pontos de comercialização da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária – movimento social que congrega 15 cidades do Estado de São Paulo e mais de 40 projetos de geração de trabalho e renda/empreendimentos da saúde mental – e é composta pelos seguintes projetos: Carinho Feito à Mão, Talento à Beça, Das Doida, Marcenaria A Ponte, Cobra Criada, Projeto TEAR, entre outros.

Além de um espaço aglutinador de iniciativas de geração de trabalho e renda, um processo coletivo de enunciação, a Casa do Saci proporciona e fomenta encontros de movimentos, oficinas, reuniões, atividades de formação, entre outras iniciativas que promovem experimentações emancipadoras voltadas à comunidade, sempre com o objetivo de disseminar a cultura antimanicomial e a economia solidária.

            
     Nesse sentido, a Casa fomenta a Oficina "Prosas, trovas e aliterações": uma atividade aberta que acontece todas às sextas-feiras das 14 às 16 horas e é destinada às pessoas que gostam de ler e escrever e que objetiva utilizar a leitura para promoção de trocas de experiências e criação de um espaço de expressão através da escrita.

Temos a honra de convidar os leitores desse pequeno ensaio a conhecer a Casa do Saci; o espaço funciona de quinta à sábado a partir das 16 horas – sempre com música ao vivo, som da vitrola ou DJ. Também trabalhamos com eventos agendados previamente. Venha nos conhecer e participar da construção de um mundo possível onde a diversidade é acolhida em todas as suas possibilidades.

(Esse texto foi pensado, repensado e produzido a partir da experiência prática de gestão junto aos trabalhadores do Saci. São eles: Cláudia Valéria Ribeiro, Didous Tuan Dreyer Danilevicz, Francisco Freire Bezerra, Gildásio Ferreira Braga, Jandi Cavalcanti Rocha, Carlos Eduardo Ferreira (Maycon Pop), Paula Ávila de Oliveira, Rafael Machado Pinto Gonçalo, Rangel Lemes Antônio, Renata Modesto, Risonete Fernandes da Costa, Solange Dias de Oliveira e Alessandro Campos)