Carta de Brasília - Protagonismo dos Catadores na Cadeia Produtiva da Reciclagem

Carta de Brasília

Brasília, 08 de setembro de 2010

Querida Cidade,

Somos catadores e catadoras, empresas coletoras e recicladoras, associações e cooperativas e entidades do terceiro setor trabalhando para fazer de Brasília uma cidade mais limpa, mais bonita e mais saudável.

Com mais de 2,6 milhões de habitantes, o Distrito Federal se caracteriza por apresentar a maior renda per capita do país, com reflexos diretos na composição dos resíduos que gera. A ausência de produção industrial local força a importação de bens de consumo produzidos em outras Unidades da Federação, acarretando a geração excessiva de embalagens, fator que contribui para o aumento do percentual de determinados materiais recicláveis no lixo. O acelerado crescimento impulsiona também a construção civil que, ao implantar novos empreendimentos ou ao reformar estruturas já edificadas, gera resíduos significativos, também passíveis de reaproveitamento e reciclagem.

São coletadas diariamente no Distrito Federal 2,5 mil toneladas de resíduos residenciais e comerciais, dos quais 70% são recicláveis. São também coletadas aproximadamente 7 mil toneladas por dia de resíduos da construção civil. Praticamente todos esses resíduos encontram seu destino final no Lixão da Estrutural, acarretando graves impactos ambientais e sociais e significativas perdas econômicas.

A ausência de políticas públicas de gestão de resíduos no Distrito Federal voltadas para o aproveitamento ordenado desse potencial estimulou o crescimento de atividades de catação desses materiais desenvolvidas por um contingente significativo de pessoas, que, sem outras condições de sobrevivência, tiram do lixo, em condições insalubres, materiais demandados pelo mercado de recicláveis existente em todo o território nacional. Eleva também o custo de coleta dos resíduos da construção civil e impossibilita seu reaproveitamento.

Ante essa realidade, um conjunto de atores da sociedade tem se organizado para viabilizar sistemas mais eficientes e adequados de coleta e reciclagem no Distrito Federal. O Arranjo Produtivo Local, composto pela Central das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis – CENTCOOP, pela Associação de Recicladores de Brasília e Entorno – ARECIBRAS e pela Associação das Empresas Coletoras de Entulhos e Similares do Distrito Federal – ASCOLES, que geram 4.900 postos de trabalho diretos, foi constituído visando organizar o setor produtivo e envolver o poder público em ações efetivas e sustentáveis.

A CENTCOOP, que congrega 22 associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no DF, é responsável por disponibilizar ao mercado de recicláveis mensalmente cerca de 4,5 mil toneladas de materiais, oriundos do lixão e de iniciativas pontuais de coleta seletiva solidária; a ARECIBRAS, composta por 20 empresas recicladoras, coleta e pré-beneficia, mensalmente, cerca de 16 mil toneladas de materiais recicláveis e os comercializa para indústrias que os utilizam como matéria prima para confecção de novos artefatos; a ASCOLES, que representa 15 empresas coletoras de resíduos da construção civil no DF, coleta mensalmente cerca de 150 mil toneladas e os destina no Lixão da Estrutural.

Considerando o potencial de organização desse conjunto de atores; considerando a recente aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei No 12.305/2010 e considerando, sobretudo, a capacidade da população do Distrito Federal de responder a estímulos que representem melhoria na qualidade de vida, CONVIDAMOS a sociedade, as autoridades e os meios de comunicação de Brasília para juntos lutarmos por:

1. Implantação da COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA com a participação direta e cidadã de catadores e catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal;

2. Fortalecimento da CADEIA PRODUTIVADA DA RECICLAGEM com a participação do APL, visando a reciclagem crescente dos resíduos gerados;

3. Implantação do PÓLO DE CIDADANIA E RECICLAGEM na cidade Estrutural com a transformação do lixão em aterro sanitário e a remediação da área degradada;

4. Cessão e regularização de TERRENOS para as associações e cooperativas componentes da cadeia de recicláveis;

5. Criação de INCENTIVOS FISCAIS para as atividades de reciclagem no DF;

6. Criação de LEI DISTRITAL que incentive o consumo de produtos confeccionados com materiais reciclados, que complemente a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

7. Criação de programa específico de CAPACITAÇÃO para profissionais da reciclagem.

Arranjo Produtivo Local dos Resíduos Sólidos do DF.

Conheça a CENTCOOP - DF (Cooperativa de Segundo Grau): http://www.centcoop.org.br