A lei foi construída com ampla participação popular através de reuniões, debates e seminários com a Rede de Socioeconomia Solidária e outros movimentos organizados na cidade que discutem e exercem atividades cooperativas.
Agora é lei.
O marco legal da economia solidária proposto pelo vereador Ronivaldo Maia foi promulgado pelo prefeito em exercício de Fortaleza, Tin Gomes, no dia 05 de fevereiro.A lei foi construída com ampla participação popular através de reuniões, debates e seminários com a Rede de Socioeconomia Solidária e outros movimentos organizados na cidade que discutem e exercem atividades cooperativas.
O projeto contempla reivindicações históricas do movimento social como a possibilidade de empreendimentos de economia solidária participarem das licitações públicas. O marco legal traz também orientações para a política de economia solidária já desenvolvida pelo Município através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de apresentar um formato de Conselho Municipal já pactuado entre poder público e sociedade civil.
Mais informações: http://www.ronivaldomaia.org.br/
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