quarta-feira, 21 de julho de 2010

Inserção no Trabalho de Egressos e Reeducandos do Sistema Prisional

Comentário: Campinas tem um conjunto de ações e políticas públicas que buscam dar possibilidades de egressos e reeducandos do Sistema Prisional se inserirem no mercado de trabalho, através de qualificação prossional.

A Secretaria de Trabalho e Renda, através da Coordenação de Economia Solidária, esta dando inicio a discussões para a consrução de um processo de formação de uma cooperativa social em Campinas. Buscando combinar inserção no mercado formal com possibilidades de trabalho associado e autogerido. Esse processo será fortalecido através dos 07 agentes do Projeto Economia Solidária como estratégia de prevenção a violência - PRONASCI executado em parceria com Instituto Integra.

Prefeito abre aula inaugural de curso profissionalizante para egressos
20/07/2010 - 14:24

Natália Peloggia
A reinserção social dos egressos dos sistema prisional em regime semi-aberto é o objetivo do programa Portas para a Liberdade. E, para criar novas oportunidades de emprego e qualificação profissional, o prefeito Hélio de Oliveira Santos anunciou na manhã desta terça-feira, 20 de julho, que vai colocá-los como prioridade para obtenção de bolsas de estudos nas universidades privadas de Campinas. "Estamos colocando-os dentro do processo de educação, quebrando preconceitos e a discriminação", salientou o prefeito.

O anúncio foi feito durante a aula inaugural do curso de Construção Civil e Manutenção para 700 reeducandos do sistema penitenciário que trabalham para a Prefeitura nos serviços de manutenção da cidade.

O evento, que faz parte da programação das comemorações dos 236 anos de Campinas, foi realizado no auditório da Estação Cultura e contou com a participação da secretária de Trabalho e Renda, Maristela Braga; do secretário de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo, Rui Rabelo; do secretário de Serviços Público, Flávio de Senço, além da presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas, ACIC, Adriana Flosi e da diretora do Centro de Detenção Feminina do São Bernardo, Camila Carau.

De acordo com a secretária de Trabalho e Renda, Maristela Braga, essa aula inaugural do curso de Construção Civil marca uma nova trajetória do projeto e, principalmente, na vida dos reeducandos. "Hoje são portas que se abrem. Os cursos dão a oportunidade de vocês saírem qualificados para o mercado de trabalho, com uma certificação formal", disse a secretária para os reeducandos que assistiam à cerimônia.

Maristela esclareceu, ainda ,que a Secretaria oferece outros programas facilitadores de recolocação profissional e no empreendedorismo, como o Banco Popular da Mulher, que dá subsídios de micro-crédito para quem quer começar o próprio negócio.

A ampliação do programa Portas para a Liberdade é o próximo passo, de acordo com o prefeito. Ele enfatizou a necessidade de inserir os reeducandos também em vagas de trabalho na iniciativa privada. "O programa precisa "contaminar positivamente" a maioria, trazendo os reeducandos para prestar serviços em outros setores da economia de Campinas e não só ficar restrito ao serviço público", disse Dr. Hélio.

A proposta é aumentar de 700 para 1.000 pessoas atendidas no projeto Portas para a Liberdade. Outra frente de trabalho para os reeducando é a criação do curso de Carpintaria Naval, na Lagoa do Taquaral, para que eles trabalhem na recuperação da caravela e ensinar a eles uma profissão na qual o mercado de trabalho ainda é carente de pessoas qualificadas.

A ideia de colocar os egressos em vagas para bolsas de estudos nas universidades está amparada no programa Pro-Uni municipal, que consiste na isenção fiscal para as universidades privadas de Campinas em troca de bolsas de estudos, que ficam a disposição da Prefeitura. O benefício é distribuído para as pessoas às quais o poder público considere como prioridade.
O programa

O programa Portas para a Liberdade foi criado em 2006, numa parceria entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. O objetivo é proporcionar aos egressos e sentenciados do sistema prisional oportunidade de qualificação social e profissional, e a possibilidade de inclusão no mercado de trabalho como forma de favorecer sua inserção naconvivência social.

O convênio prevê a alocação de mão-de-obra prisional, gerando trabalho e renda para cerca de 700 (650 homens e 50 mulheres) presos de regime semi-aberto da Penitenciária I de Hortolândia e do Centro de Progressão Penitenciária Professor Ataliba Nogueira de Campinas. Os beneficiados por este convênio fazem trabalhos de limpeza urbana, manutenção e conservação de espaços públicos, praças e jardins. Eles são selecionados, prioritariamente, dentre aqueles que têm origem e residência no município de Campinas.

Além de prestarem serviços para o município e gerar renda, os participantes do projeto também têm a oportunidade de frequentar cursos profissionalizantes no Senai de Campinas para que, assim que deixarem a penitenciária, terem uma qualificação para voltar ao mercado de trabalho.

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