Comentário: A economia solidária dá mais um passo para a afirmação do Direito ao Trabalho Associado e Autogerido. A cidade de São Bernardo do Campo aprovou a Lei que institui a Política Municipal de ECOSOL e dá institucionalidade ao Fórum de ECOSOL.
S. Bernardo estabelecerá política de fomento à economia solidária
Por: Karen Marchetti (karen@abcdmaior.com.br)
Nesta quarta-feira (19/05), na sessão da Câmara de São Bernardo, foi aprovado, por acordo entre as lideranças, o projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Marinho (PT), que obriga a administração municipal a instituir a política de fomento à economia solidária.
A proposta da Prefeitura é reconhecer e dar legitimidade e incentivo ao Fórum Municipal de Economia Solidária, que dará origem ao futuro Conselho Municipal de Economia Solidária.
A matéria aprovada nesta quarta-feira também fortalecerá as iniciativas que promovem a economia solidária em São Bernardo. Além de prevê ter diretrizes a promoção da economia solidária e o desenvolvimento de grupos organizados, visando a integração no mercado de trabalho e auto-sustentabilidade.
O diretor de Empreendedorismo, Trabalho e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, Nilson Tadashi Oda, explicou que a lei aprovada permitirá aprimorar os trabalhos que já existem e criar novas políticas públicas. “Temos projetos de incubadora de cooperativas. Podemos agora disponibilizar áreas públicas para desenvolver economia solidária, entre outras propostas”, acrescentou o diretor.
O secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Turismo, Jefferson José da Conceição, acredita que, no máximo, em um mês o projeto de lei será sancionado e publicado no diário oficial do município.
O projeto prevê ter diretrizes a promoção da economia solidária e o desenvolvimento de grupos organizados, visando a integração no mercado de trabalho e auto-sustentabilidade
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