Trabalho e Renda tem mais um projeto aprovado em Brasília
01/12/2011 - 09:58
Maria do Carmo Pagani
A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, teve mais um projeto aprovado em Brasília. Desta vez, por meio do Edital SENAES 03/2011, para apoio à implantação de ações municipais integradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável visando a superação da extrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas econômicas solidárias.
A aprovação do projeto, destaca a secretária de Trabalho e Renda, Maristela Braga, contribui fortemente para a consolidação do Programa Municipal de Economia Solidária de Campinas, com a geração de trabalho e renda aos beneficiários do Bolsa Família e garante o repasse de R$ 1,6 milhão ao município.
E evidencia ainda, segundo a secretária, que a criação da Secretaria de Trabalho e Renda, em 2009, Campinas contribuiu para os avanços do município em seus programas voltados ao fortalecimento da economia solidária e nas políticas sociais de cidadania.
“Com esse novo aporte de recursos incentivaremos ainda mais a incubação de novos empreendimentos econômicos solidários. Poderemos ampliar a coleta seletiva já existente no município com a inclusão gradual dos catadores não organizados. Fortaleceremos a rede de cooperados, artesãos e pequenos agricultores urbanos nos programas e nas cadeias produtivas da economia solidária, incentivando o empreendedorismo, a capacitação profissional e a educação ambiental. Além de ampliarmos a oferta de microcrédito produtivo orientado pelo do Banco Popular da Mulher”, diz Maristela.
Para isso, ressalta, a secretaria estabelecerá parcerias e intercâmbios com entidades não governamentais e empresas e órgãos públicos no sentido de fortalecer e potencializar as ações do projeto.
Maristela lembra ainda que desde meados de outubro passado Campinas teve três projetos aprovados. Um deles, voltado a ações dirigidas aos catadores de material reciclável, pelo Ministério do Trabalho e Emprego cujo repasse ao município, será de R$ 2 milhões. E um voltado à criação do primeiro Centro de Tecnologia Social da América Latina, com repasse de R$ 750 mil, pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.
Brasil Sem Miséria
O edital faz parte do Programa Brasil Sem Miséria e a aprovação do projeto apresentado por Campinas evidencia o reconhecimento da política pública desenvolvida pela cidade na área de economia solidária e inclusão social pelo trabalho.
O “Programa Brasil Sem Miséria”, do governo federal, foi criado para identificar as famílias que estão na linha da extrema pobreza, ou seja, que têm como renda até R$ 70,00 por mês/pessoa, e contribuir para que elas possam melhorar a condição de vida, inicialmente por meio dos programas redistributivos como o Bolsa Família e, na sequência, orientação na busca de alternativas de geração de renda e melhoraria da condição de vida.
As prefeituras, juntamente com o governo federal e estadual, terão papel de identificar o conjunto de oportunidades disponíveis nas cidades para incluir as famílias identificadas pelo “Programa Brasil Sem Miséria/Mapa da Pobreza” e, entre outras ações, deverão promover e articular os diversos programas governamentais.
