Mesa de Debate na Câmara Federal
UNISOL Brasil discute relançamento da Frente Parlamentar de ECOSOL e suas prioridades, em Brasília
Estiveram presentes representantes de empreendimentos econômicos solidários, representantes da Secretaria Nacional de ECOSOL do Ministério do Trabalho e Emprego e representantes da Fundação Banco do Brasil. A reunião ocorreu em meio a duas outras atividades importantes na Câmara Federal, à reunião da CUT com os parlamentares e a reunião do segmento agrário. Mas, apesar disso a Bancada de Deputados do PT se fez representar por:
Dep. Leonardo Monteiro – MG
Dep. Newton Lima – SP
Dep. Eudes Xavier – CE
Dep. Federal Fillipi – SP
Dep. Federal Vicentinho – SP
Dep. Federal Janete Pieta - SP
Dep. Jesus Rodrigues - PI
Dep. Federal Meriquinho Batista – PA
A mesa foi composta pelo:
Dep. Federal Newton Lima/ Jorge Streit – Presidente da Fundação Banco do Brasil/ Arildo Mota – Presidente da UNISOL Brasil/ Marcelo Rodrigues – Secretario Geral da UNISOL Brasil/ Leonardo Pinho – Secretário Parlamentar do Dep. Federal Newton Lima e do Setorial Nacional de ECOSOL – PT
O Deputado Federal Newton Lima abriu a mesa afirmando a importância da realização daquele debate junto a bancada do PT, pelo acúmulo que o partido tem tanto na esfera das políticas públicas de ECOSOL (nível municipal, estadual e federal), quanto pela institucionalização do Setorial de ECOSOL do PT.
Em sua fala destacou a importância em se ampliar o debate das tecnologias sociais e a ecosol, como forma de promover inovação tecnológica e agregação de valor aos produtos produzidos pelos empreendimentos econômicos solidários.
O presidente da UNISOL Brasil, Arildo Mota e o Secretario Geral, Marcelo Rodrigues começaram a sua fala com um repúdio a criação da CNCoop (Confederação Nacional de Cooperativas – sindicato patronal) aprovado pelo MTE.
E afirmaram: “As políticas públicas de ECOSOL começa a se efetivar no país, tendo se consolidado em diversos Estados e centenas de municípios brasileiros. Na sociedade civil o movimento de ECOSOL esta presente em todos os Estados e já organizou Centrais de Representação de EES, como a UNICAFES, UNISOL Brasil”.
Apresentaram o documento da UNISOL com as prioridades apontadas pela central para a economia solidária avançar no país, destacando a necessidade de que a ECOSOL saía da condição de política de governo e se efetive como política do Estado Brasileiro.
As prioridades apontadas para o Marco Legal da ECOSOL foram:
1. Tramitação e aprovação da Lei Geral da Economia Solidária
2. Alteração da Lei Geral do Cooperativismo
3. Adesão das Cooperativas aos benefícios contidos no Super-Simples
4. Aprovação no Plenário da Câmara Federal o PL das Cooperativas de Trabalho
5. Regulamentação das Cooperativas Sociais
6. Arrendamento de Ativos de empresa em crise, sem sucessão de dívidas, aprovar o PL que esta no Senado Federal
7. Estatuto das Cooperativas do Mercosul
O presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit, em sua fala destacou que a FBB aposta fortemente na área de Tecnologia Social e também na ECOSOL, buscando criar um espaço de integração e de dialogo entre esses dois temas.
Citou como exemplo o fortalecimento da Casa APIS (mel e derivados) que é um dos mais modernos na América Latina. Atualmente, a Casa APIS tem toda a certificação exigida e inclusive adquiriu recentemente o SELO FLO (FAIR-Trade), ampliando seu acesso ao mercado internacional.
Na reciclagem a FBB e a SENAES/ MTE cooperam muito no apoio dessa cadeia produtiva. Atualmente esta em andamento o Projeto CATAFORTE, com foco na atuação de Redes e capacitação dos catadores. Como também, o projeto Logística Solidária aquisição de caminhões para as cooperativas de reciclagem e capacitação em Logística e Gestão.
Jorge Streit colocou a necessidade de a Câmara Federal chamar os Bancos Oficiais para discutir acesso a crédito por parte dos Empreendimentos Econômicos Solidários.
O Deputado Federal Eudes Xavier (CE) atual presidente da Frente Parlamentar de ECOSOL colocou que a Frente nessa nova legislatura deve apostar em uma relação orgânica com os movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Para isso defendeu que a Frente Parlamentar tenha em sua composição representante dos movimentos sociais e das centrais de representação dos empreendimentos econômicos solidários.
Finalizou sua fala colocando que a Frente Parlamentar precisa uma articulação junto aos deputados para que a ECOSOL tenha uma maior presença no PPA (Plano Plurianual).
O Dep. Meriquinho Batista (PA) deu um testemunho da importância de apostar no trabalho associado e autogerido. “Minha cidade no interior do Pará, lá temos um artesanato tradicional feito de miriti, fazem brinquedos. Lá todos os artesãos eram feirantes, peixeiros, e tinham outras atividades. Fizemos um encontro deles, e se juntaram para trabalhar e comercializar. Hoje o Brinquedo de Miriti é Patrimônio do Pará. A partir dessa organização hoje eles são profissionais do Miriti, e sustentam suas famílias com essa atividade econômica, já tendo estado em Feiras Internacionais na Europa. Precisamos mostrar essas experiências, como exemplos, para mostrar que é possível e além de inserção econômica tem a inserção social”.
Os deputados federais de São Paulo Vicentinho, Fillipi, Janete Pietá e o Deputado Leonardo Monteiro (MG) afirmaram sua disposição de junto a bancada e aos demais parlamentares defenderem o apoio a ampliação de investimentos nos empreendimentos econômicos solidários. A Deputada Janete Pieta destacou o papel das mulheres nesses empreendimentos, se constituindo na maioria de seus filiados.
O Coordenador do Setorial de ECOSOL do PT, Niro Barrios, afirmou que nos dois primeiros governos do Presidente Lula, a ECOSOL conseguiu mostrar sua potencialidade e sua viabilidade enquanto proposta de um novo modelo de desenvolvimento para o país. No governo de Dilma o grande desafio é transformar todo esse acúmulo político, social e econômico, acumulado em um conjunto de políticas públicas de governo em uma política de Estado.
Para finalizar afirmou que esse desafio passa também pela ampliação do papel da ECOSOL no governo federal, que pode se manifestar na Secretaria Especial de ECOSOL ou na criação do Ministério da ECOSOL e da Micro e Pequena Empresa, como na recente criação da Secretaria de ECOSOL e Micro e Pequena Empresa no Governo do Tarso Genro no rio Grande do Sul.
Para dar encaminhamento as discussões realizadas o Deputado Federal Newton Lima destacou sua fala na reunião de ontem junto ao Fórum Brasileiro de ECOSOL, quando afirmou: “A ECOSOL acumulou todos esses anos um conjunto de experiências na área da gestão pública e na esfera econômica, social e política e não pode mais ser apêndice de um Ministério, precisa ter espaço próprio”.
Os encaminhamentos da reunião da UNISOL Brasil com representantes da Bancada dos Deputados Federais do PT, foram:
1. Fazer uma Mostra na Câmara Federal para mostrar as experiências exitosas, acumuladas pela Economia Solidária;
2. No relançamento da Frente Parlamentar ECOSOL encaminhar as propostas da UNISOL Brasil;
3. Ter uma ação organizada e coletiva para intervir no PPA para fortalecer a ECOSOL;
4. Manifestação da nova Frente Parlamentar de ECOSOL para ampliação do espaço institucional da ECOSOL no governo federal;
5. Fazer um oficio para a Liderança sobre o encaminhamento do PL de Cooperativas do Trabalho.
Fonte: Leonardo Pinho
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